Caderno único ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 4 de julho de 2011 Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2011 00 2 007798-6 REDEBRASIL GESTAO DE ATIVOS LTDA Dr.(a) LARRY MARTINS DE LIMA ATIVOS SA SECURATIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS Dr.(a) NÃO CONSTA ADVOGADO Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2011 00 2 008632-6 RAIMUNDO SUME BENTO Dr.(a) JOSÉ PEREIRA DE SOUZA NETTO BANCO FINASA S/A Dr.(a) NÃO CONSTA ADVOGADO Num Processo Agravante Advogado Agravado Ad

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 Transferência de Custódia Arquivística ? NUTARQ para destruição. Brasília-DF, 20 de maio de 2019 Everton Leandro dos Santos Lisboa Diretor de Secretaria da Terceira Turma Cível N. 0027944-96.2014.8.07.0007 - APELAÇÃO CÍVEL - A: ELIETE PEREIRA DE CASTRO. A: ELITA PEREIRA DE CASTRO. Adv(s).: GO0035622A - CLAUDIOMAR OSTERNES RODRIGUES. A: GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. A: PDG RE

Caderno único ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de dezembro de 2017 de adiantamento do montante que é devido, limitando-se esse adimplemento à importância equivalente a três vezes o valor considerado para a obrigação de pequeno valor, como acima já dito, ficando o crédito remanescente, se houver, na ordem cronológica de apresentação. Destaque-se, ainda, que o deferimento dessa parte do pedido não implica pagamento imediato, nem expedição de RPV dessa part

Caderno único ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de junho de 2017 Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : ELSON CRISÓSTOMO PEREIRA (DF002911) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (Procurador) (DF212121) 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20130110901443 - Ação Civil Pública APÓS O VOTO DO E. RELATOR NÃO CONHECENDO DO AGRAVO RETIDO DE FLS. 661/666, CONHE

Caderno único ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 13 de maio de 2010 MANDADO DE SEGURANÇA Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : : Decisão 2009 00 2 009319-1 J.J. COSTA CARVALHO MARIA ARLITA BARBOSA LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO MÁRQUEZ SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL ELINA MAGNAN BARBOSA (Procurador) IMPETRANTE REQUER AQUISIÇÃO DO REMÉDIO CAPECITABINA 500MG (XELODA) PARA

Caderno único ● 04/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 4 de abril de 2008 Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão MAURO SÉRGIO ALVES DE ABREU ME JOÃO CLÍMACO DE A. FILHO ALDAIR JOSE DE SOUSA 2ª VCV CEI 9261-4/07 EXECUÇÃO (7837-2/07 17474-6/07) CONHECER. DAR PROVIMENTO UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Agravante(s) 2008 00 2 000865-2 ROMEU GONZAGA NEIVA CNI CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA SESI DN SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO NACIONAL, SENAI DN S

Caderno único ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de junho de 2019 processual no prazo de 15 (quinze) dias corridos, ficando, desde já, autorizadas a desentranhar os documentos e peças juntadas, caso queiram, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da publicação deste ato. Para tanto, basta comparecer pessoalmente no balcão de atendimento da serventia da COORPRE. Ficam as partes igualmente intimadas de que, decorrido o prazo acima, os autos serão encami

Caderno único ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de abril de 2016 Nº 2016.01.1.035450-3 - Procedimento Comum - A: ROSSANA ALVES LIMA DA SILVA. Adv(s).: DF020249 - Cristiana Meira Monteiro. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Ante o exposto, nos termos do art. 64, §1º, do CPC e art. 2, § 4º da Lei 12.153/2009, reconheço a incompetência da Fazenda Pública do DF para o julgamento da presente demanda e, após a preclusão desta decisão, determino a reme

Caderno único ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 25 de novembro de 2010 Decisão Julgou-se improcedente a ação em decisão unânime Num Processo Relator Des. Requerente(s) Advogado(s) Advogado(s) Requerido(s) Advogado(s) Advogado(s) Curador Origem Decisão 2007 00 2 009202-1 JOÃO MARIOSI GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL MARIA DOLORES SERRA DE MELLO MARTINS LUIZ LUCAS DA CONCEIÇÃO, LEONARDO ANTÔNIO DE SANCHES PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL STEFANO BORGES PEDROSO

Caderno único ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de junho de 2019 a transformação da personalidade jurídica nem a caracteriza como ente público de mesma índole daqueles com os quais celebra o contrato de gestão. 3. Compete à justiça comum estadual processar e julgar a ação ordinária proposta em face do Estado de Santa Catarina e do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), que tem natureza de associaçã