Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ana Paula Brito Vila Nova Ana Paula Calazans Godoi Ana Paula Correia Paizano De Aguiar Ana Paula Dos Santos Ferreira Ana Paula Laia Dos Santos Ana Paula Lamego Balbino Ana Paula Lopes Seabra Anderson De Almeida Leitão Anderson Joubert Pena Anderson Lima Rodrigues Anderson Pinto De Melo Anderson Tadeu Lopes André Bahia Miranda André De Oliveira Sousa André Gustavo Moraes De Oliveira André Luis Medeiros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário do Executivo José Geraldo Moreira Jubisley Alves Rocha Juliano Pardim Duarte Júlio César de Freitas Júlio César de Morais Rosa Júlio Cezar Ferreira Kelly Cristina de Carvalho Kênia Lopes Feliciano Kleber Anderson Rabelo Nobre Laila Cristina Cabral de Andrade Leandro Vieira Lima Lecimar Candido Lopes Leia Magda Gonçalves Leonardo Apolinario Dutra de Oliveira Leonardo Boscolly Campos Silva Leonardo Gleison Gonçalves Araújo Leonardo Lauri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 MUZ-9839 T-104550265 6248350 Gravissima MUZ-9839 T-104603175 6262552 Gravissima MUZ-9839 T-104655975 6287172 Gravissima Vinicius Cesar Lopes Ferreira 06383413691/MG HKL-8187 A-601425591 6403655 Gravissima Belo Horizonte/MG, 8 de Junho de 2016 João Octacílio da Silva Neto Delegado Geral de Polícia Diretor do DETRAN/MG Edital de Notificação nº 00069 /2016. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Férias-prêmio - Concessão - Cancelamento MASP.1.243.222-5, Josué Freitas dos Santos Motivo: Falta de implementação de tempo tendo em vista 03 (três) meses de férias-prêmio já usufruídos na PMMG. Torna sem efeito a publicação no MG de 01/11/2017. Férias-prêmio - Afastamento - Retificação MASP.296.910-3, Joanes Eustáquio da Silva Motivo: Correção da publicação original nos termos do pedido original, tendo em vista

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 “VII - extratos ou comprovações de pagamentos de cada fonte, no caso de ser identificada a existência de múltiplas fontes de renda. Parágrafo único. O Defensor Público, durante a análise da assistência requerida, poderá se utilizar de informações de bancos de dados a que tem acesso, resguardado o sigilo das informações.” Art. 4º. O caput do artigo 13, da Deliberação nº 025/15, passa a vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 – 5 PORTARIA Nº 1296, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. O Diretor do Departamento De Trânsito De Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Lei complementar estadual nº 129/13 e Resolução nº 7.197/09, e com a Portaria nº 647do DETRAN/MG, 12de abril de 2019; Considerando o cumprimento das exigências insertas na Lei nº. 7.197/09 e na Porta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 “VII - extratos ou comprovações de pagamentos de cada fonte, no caso de ser identificada a existência de múltiplas fontes de renda. Parágrafo único. O Defensor Público, durante a análise da assistência requerida, poderá se utilizar de informações de bancos de dados a que tem acesso, resguardado o sigilo das informações.” Art. 4º. O caput do artigo 13, da Deliberação nº 025/15, passa a vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 23 de Junho de 2015 Diário do Executivo Chassi: 9C2JC30705R079769 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2005 Prop.: Everson Willian Filete Lau / Placa: GXL7314 Chassi: CG125BR1409531 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1984 Prop.: Francisco Barbosa De Lima / Placa: HIE0482 Chassi: 9C2KC1610AR020758 Marca/Modelo: HONDA/CG150 TITAN MIX KS Ano Fab.:2009 Prop.: Angela Alves De Moraes Dos SantosRecon Adm.de Cons.ltda / Placa: GPB9482 Chassi: 9BD147A0001055084 Marca/Modelo: FIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo ATO PMMG Nº 23 / 2021 REVOGAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, REVOGA os militares abaixo relacionados, para atuarem como Responsáveis Técnicos nas respectivas Unidades Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber: UNIDAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente DIRETORIA-GERAL ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, à: MASP 348.654-5, PATRICIA DE OLIVEIRA LEITE LEOPOLDINO, cargo/função pública PROCURADOR DO ESTADO, NÍVEL IV, GRAU D, a partir de 27.08.2022. MASP 348.657-8, ROBSON LUCAS DA