Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 13 de Abril de 2017 Diário do Executivo A Superintendência Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas SUPRAM SM , torna público que Votorantim Cimentos S.A. - PCH Monte Alto, através do processo nº 29182/2014/001/2016 - Classe 3, solicitou Licença de Operação Corretiva para a atividade de Barragem de geração de energia - Hidrelétrica, no município de Passos/ MG. Informa que foi apresentado o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artifi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Julho de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco torna público que foi alterada a razão social do empreendimento abaixo identificado: De: TMF Indústria e Comércio Ltda. Para: TMF Fertilizantes Inteligentes Ltda. PT/Nº 10239/2011. Validade: Prazo remanescente. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional de Meio da SUPRAM do Alto São Francisco. O Superint

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo Figueiredo Dias/Fazenda Retiro, Mat. 25.059 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Araxá/MG - PA/Nº 12622/2008/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 18/01/2020. *Sagarana Agropecuária/Fazenda Transagro IV, Mat. 4.092 - Silvicultura - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº 27246/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 20/01/2020. (a) José Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Abril de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 21 - Classe 5. Apresentação: Supram NM. DEFERIDA. 10.3 Astral - Indústria e Comércio de Pães e Massas Especiais Ltda. ME - Fabricação de Produtos Alimentares, não especificados ou não classificados Montes Claros/MG - PA/Nº 13247/2009/001/2015 - Condicionantes nºs 9, 10, 11 e 13 - Classe 5. Apresentação: Supram NM. DEFERIDA. Aprovada a alteração do prazo das condicionantes nºs 10 e 13, do Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo estando, portanto, REMITIDOS. Ademais, conforme disposição do §4º do art. 6º a remissão prevista na lei 21.735/2015 diz respeito EXCLUSIVAMENTE aos créditos não tributários. Os bens eventualmente apreendidos serão objeto de destinação legal, oportunamente, conforme disposições do art. 71 do Decreto 44.844/2008. Autuado Marcos Roberto da Silva Jose de Souza Lima Francisco Magela de Oliveira Franco Wochiton Mateus Borges Goncalves Geraldo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 7.4 Mexichem Brasil Industria de Transformação Plástica Ltda. - Fabricação de outros artigos de plásticos, borracha, madeira ou outros materiais (exclusive metais), não especificados ou não classificados - Ribeirão das Neves/MG PA/Nº 21870/2005/004/2014 - Classe 5. Apresentação: Supram CM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 7.5 Inova Biotecnologia Saúde Animal Ltda. - Fabri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Jairo José Isaac Expediente CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo Local de amostragem Entrada e saída da ETE Sanitária Entrada e saída da ETE Industrial Saída da ETE Industrial No curso d’água, a montante e a jusante Parâmetro Vazão, pH, óleos e graxas minerais, sólidos em suspensão, sólidos sedimentáveis, DBO*, DQO*, surfactantes.. Vazão, pH, óleos e graxas minerais, sólidos em suspensão, sólidos sedimentáveis, DBO*, DQO*, surfactantes, nitrogênio amoniacal total, sulfeto, fó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Diário do Executivo AG Cargas e Transportes Ltda Valdomiro José Ribeiro Eliseu Camilo da Silva Irani Fatureto dos Santos Marcelo Henrique Ferreira Otacilio Marques Farias Daniel Moreira da Silva F&G Extração e Comércio de Areia Ltda Janilda Fátima Ramos ME José Geraldo Bispo de Azevedo Claudio Luiz da Silva Espumóveis Industrial Ltda Mana Móveis Ltda Rosef Ind. E Com. De Móveis Ltda ME Reginaldo Pereira de Azevedo Ricardo Henrique Moreira de Vas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO: 18/06/2014. *Rodrigo Aparecido Martins/Fazenda Bela Vista, Mat.11.869 - Cafeicultura e citricultura - Coromandel/MG - PA/Nº 08433/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 27/06/2014. *Sebastião Teixeira de Souza/Fazenda Serra Negra Mats.45.681; 45.689; 45.688; 45.680; 45.682; 45.685; 45.683; 45.686; 45.679 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Patr