Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 1617 inicial reconhecida em 1ª instância quanto ao pedido de Data vênia do Juízo "a quo", tenho que não se há de reconhecer a equiparação salarial e, com fulcro no art. 1.013, § 3º, inciso I, do inépcia da peça atrial no tocante à diferença salarial por CPC/2015, passo a apreciar o pedido. equiparação. Pois bem. Com efeito, a petição inicial foi apresent

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2911/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho relativo a este. 374 Secretário da 4ª Turma CERTIDÃO DE JULGAMENTO Agravante(s): CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. Advogada: Dra. Amanda Vilarino Espindola Agravado(s): JOÃO BATISTA DA SILVA Advogado: Dr. Geraldo Caetano da Cunha Advogada: Dra. Sheilla Carneiro da Cunha Advogado: Dr. Paulo Antonio de Sousa Ribeiro Certifico que reautuei os autos conforme determinado. Para constar

Judiciário ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1513/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 50 INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da decisão que julgou Ricardo Santana Bispo procedente em parte os pedidos do autor conforme id nº 1398754, Fica V. Sa. intimado(a) para querendo, contrarrazoar o recurso bem como para querendo interpor recurso. Prazo de lei. interposto pela reclamante. Prazo de lei. Intimação Processo Nº

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 mérito, pelo motivo apontado, sob o argumento de que haveria 1635 Engenheiro C e os paradigmas, como Engenheiro D. inépcia da preambular. Ressalte-se que a descrição de atribuições de cargo do Engenheiro Ressalto que, embora na exordial o reclamante tenha pleiteado, de C e do D comprovam que esse último nível requer maior forma sucessiva, o reenquadramento, nenhum

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 2862 Procurador Certifico que reautuei os autos conforme determinado. Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé. Brasília, 03 de junho de 2020. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) CERTIDÃO DE JULGAMENTO Processo Nº AIRR-0012726-24.2010.5.04.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO AGRAVANTE(

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3155/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Brasília, 16 de dezembro de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro Relator Processo Nº AIRR-0011281-04.2016.5.03.0027 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Luiz José Dezena da Silva Agravante FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. Advogado Dr. José Eduardo Duarte Saad(OAB: 36634-A/SP) Advogado Dr. Francisco José Ferreira

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 a mesma produtividade e de igual valor, na mesma localidade, 1600 Nego provimento ao apelo, neste tópico. desde que a diferença do tempo de serviço na função não seja superior a 02 anos, é garantida a equiparação entre paradigma e Da natureza jurídica do auxílio-alimentação. equiparando, conforme entendimento já consolidado na Súmula nº 6, do C. TST. O re

Judiciário ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2633 Fica V.Sa. intimado(a) para proceder ao pagamento do débito, no importe de R$6.500,00, em 48 horas, sob as penas cominadas em audiência. DIVINOPOLIS, 07/06/2016. Intimação Processo Nº RTSum-0011218-91.2015.5.03.0098 AUTOR SAMARA AUGUSTA DA SILVA ADVOGADO ANDRESSA ELOISA BALDUINO SILVA(OAB: 125116/MG) RÉU TIA GEOVANA BISCOITARIA LTDA EPP ADVOGADO ELOISA HELENA SANTO

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ADVOGADO PEREIRA (RELATOR-Juiz convocado) e o Exmo. Desembargador JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO (CONVOCADO DA 2ª ADVOGADO TURMA). OBS: 1) Ocupou a Tribuna o advogado Daniel Rocha Plácido; 2) Designado REDATOR o Exmº. Desembargador RECORRIDO ADVOGADO THENISSON DÓRIA. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 30 ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 317-A/SE) DAIANY SOARES V

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 64 RECORRIDOS: ANTÔNIO CARLOS BATISTA CRUZ e ACFVOTOS EMPRESA DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO AURINO MENDES BRITO Acórdão Processo Nº ROPS-0000013-14.2017.5.20.0004 Relator JOAO AURINO MENDES BRITO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 317-A/SE) ADVOGADO DAIANY SOARES VASCON