Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 PROCESSO :1031396-53.2021.8.26.0224 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : Y.B.A.S.G. ADVOGADO : 131030/SP - Maria Pessoa de Lima REQDO : E.G.A. VARA:6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1031397-38.2021.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Gisela Piccirillo ADVOGADO : 347764/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3406 4080 seu(ua,s) advogado(a,s), a recolher as custas e despesas iniciais, sob pena de extinção, com o cancelamento da distribuição. 2. Considerando sua inércia, INDEFIRO a inicial, com o cancelamento da distribuição, na forma dos artigos 290 e 485, I, do Código de Processo Civil. 3. Prestados os serviços ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3376 4435 de execução definitiva e a taxa para intimação postal do executado se não possuir advogado constituído nos autos, o que inclui o réu revel na fase de conhecimento por força do quanto disposto no artigo 513, § 2.º, II, do Código de Processo Civil. 4. No mais, a petição deverá conter o nome completo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 4026 mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) de que a rejeição dos embargos, ou, ainda, o inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, aplicação de multa em favor do credor, além de out

Diário da Justiça ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 189) – Apelação Cível N° 080667066.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Vale das Águas Indústria e Comércio de Águas Adici

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0002416-22.2013.815.0541. RELA TOR: Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Jose Gilberto de Lima. ADVOGADO: Ana Luiza Viana Souto. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Art. 14, da Lei nº 10.826/ 2003. Condenação

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 17 7º - PJE) Embargos de Declaração nº 0802382-41.2020.8.15.0000. 6ª. Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: LUÍS AUGUSTO DE CARVALHO BONIFÁCIO (Advª.: Tatyana de O. Paiva C. Holanda, OAB/PB 22.141). Embargada: Câmara Criminal. 18º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000446-44.2

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 ao apelo para desclassificar o delito para o art. 28 da Lei de Entorpecentes, pediu vista o Des. Arnóbio Alves Teodósio. O vogal aguarda”. 52º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000584-66.2019.815.0371. 1 Vara da Comarca de Sousa.RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: E