Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Diário do Executivo e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retificação do 2º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 98/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 98/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS ATOS DA PRESIDÊNCIA Despesas com Pessoal Referência Legal: § 3º do Artigo 73, da Constituição Estadual de 1989, Emenda Constitucional nº 61 de 23/12/2003 e Art. 44 da Lei nº 14.684/2003, de 30/07/2003. Unidade Orçamentária: Fundação Centro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 17 de Junho de 2015 – 21 ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2015 ANULA o ato de retificação de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à servidora: SRE/Ubá, MASP 179.535-0.02, Maria Imaculada Calçado de Carvalho, PEBIL, referente ao 4º quinquênio de exercício, ato 14/15, publicado em 30.05.15, por motivo de retificação indevida. Após esta data, entre os dias 1º a 10 de cada mês, até a publicação do próximo Edital. DO ENDERE�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silveirânia Tocantins Tocantins Ubá Visc. do Rio Branco 1076290-4-3 1227651-5-3 1082057-9-3 939121-0-1 1114550-5-3 Adriane de Carvalho Grossi Gomes Emilene Costa Soares Gisele Aparecida de Oliveira Nilda Isabel Pinto de Barros Luciane Machado Bonisson PEBIA PEBIA PEBIA PEBIIH PEBIA Matemática Língua Portuguesa Língua Portuguesa Ciências/biologia Língua Portuguesa 16 16 16 16 16 Rio Pomba Ubá Ub�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Teófilo Otoni Nº 14/15, publicada no “Minas Gerais” em 01/12/15, referente ao servidor: UMBURANINHA/BERTÓPOLIS – EE de Umburaninha, Masp 331197-4-01, I. D. J., PEBIP, pela manutenção da publicação e vigência dos atos referentes a concessão do 2º, 3º e 4º quinquênio, na forma do presente proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 003/2020 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, dos artigos 43 e 60 da Resolução CEE n.º 472, de 19.12.2019 e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades da Escola Municipal Branca de Neve, de Pré-escola, situado(a) na Praça Dr. Augusto de Alkim