Seção III ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014 CABENDO APLICAçãO DO ARTIGO 984, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. AS SIM SENDO, INDEFIRO O PEDIDO DE HABILITAçãO FORMULADO àS FLS. 40/ 43 PELA SRA. ERCY PEREIRA DA CUNHA, QUE INCLUSIVE, POSSUI OUTRAS MEDIDAS PARA SALVAGUARDA DE EVENTUAL DIREITO à MEAçãO. DANDO PROS SEGUIMENTO AO FEITO, DETERMINO A AVALIAçãO DOS BENS DESCRITOS NAS PRIMEIRAS DECLARAçõES POR AVALI

Judiciário ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1919/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Relator Agravante(s) Advogado Advogado Advogado Agravado(s) Advogado Des. Sercio da Silva Pecanha Cifarma Cientifica Farmaceutica Ltda. e outras Jean Filipe Domingos Ramos(OAB: MG 118802) Nelson Francisco Silva(OAB: MG 53416) Jean Filipe Domingos Ramos(OAB: MG 118802) Fernando Eustaquio de Oliveira Marley Juliano Araujo Alves Silva(OAB: MG 97539) Processo Nº RO-0001406-29.

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1915 852-H, §2º e §3º, ambos da CLT), sob pena de preclusão, e apresentou DEFESA, alegando, sucintamente que: é parte passiva deverão portar documento de identidade com foto. ilegítima; a reclamante somente laborou para a Sra. Valderiza Moreira Martins, até seu falecimento, não tendo prestado serviços à OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, conforme Lei nº Sr

Caderno 4 - Editais ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4397 28 Itaporã Vara Única de Itaporã etc. Edital intimação de herdeiros/eventuais credores, prazo: 20 dias. Evandro Endo, Juiz de Direito, da Vara Única, da Comarca de Itaporã, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da Lei, Faz saber aos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que perante este Juízo e Cartório do Vara Única, situa

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 ADVOGADO ELIANA FLOR DE SOUZA(OAB: 70473/RS) Universidade Federal do Rio Grande do Sul CARMEN LUCIA ROSA DOS SANTOS BRUNA ROCHA DE FREITAS(OAB: 87607/RS) MARCELO ROCHA FAGANELLO(OAB: 83485/RS) REJANE OSORIO DA ROCHA(OAB: 25316/RS) ZILA MARIA ROCHA FAGANELLO(OAB: 13296/RS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS I

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Alega o embargante ter doado o bem objeto do auto de infração a seu filho, Luiz Antônio Moreira Martins Sobrinho, que, por sua vez, teria transferido a posse do imóvel a terceiro. Contudo, o demandante pretende demonstrar a doação apenas por declaração de imposto de renda (Id Num. 5544739 – Pág. 25), o que não se pode admitir, já que o referido negócio jurídico deve realizar-se através de escritura pública ou instrumento particular. (art. 541, CC/02). Portanto, denota-se que o S

Judiciário ● 19/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1899/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECLAMADO 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte Edital Edital Autor Réu Uniao Federal Tcl Transportes Coletivos Liber Ltda. JUSTIÇA DO TRABALHO 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte ENDEREÇO: Av. Augusto de Lima, 1.234, 8º Andar - Belo Horizonte Uniao Federal Intime-se a parte contrária para contrarrazoar o recurso, no prazo legal. Processo Nº 0000710-61.2012.5

Judiciário ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 715 Advogado RECLAMADO Receber CTPS, em 05 dias; Notificação Processo Nº 0000981-07.2011.5.03.0108 Processo Nº 00981/2011-108-03-00.9 RECLAMANTE RECLAMADO Advogado Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 107878MG) Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - vista à 1a reclamada por 10 dias. Decorrido o prazo supra, retorne o feito ao arquivo. Luiz Antonio Gomide Teixeira C

Judiciário ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1872/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2015 Intime-se o RECLAMADO para vista dos cálculos, 798 feito tramitar em segredo de justiça. apresentados pela parte contrária, impugnando-os, se for o caso, com fundamentação e indicação dos itens e valores Notificação objeto da discordância, no prazo PRECLUSIVO de 10 dias, nos termos do art. 879, parágrafo 2o, da CLT. Após, CONCLUSOS. Notificação Proce

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 4322 Notificação que a audiência para a oitiva da testemunha FELIPE ANTÔNIO MOREIRA MARTINS foi designada para o dia 05/04/2018 às 13:30 horas pelo Juízo Deprecado da 2ª Vara do Trabalho de Vitória. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico 61ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO Notificação Sentença Processo Nº RT