Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 270/2022 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (*) Artigo 36, §20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89, combinado com artigo 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020 - Regra de Transição/Pedágio, ao(s) servidor(es): Caldas – EE José Franco, MaSP 931.762-9.1, Rita Izabel do Carmo Goveia, PEB4/IV-P, a partir de 25/10/2022. ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 271/2022 CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Francisco do Carmo” , MaSP 1.095.252-1, Nelson José Silva Dias, PEB1B, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 01/07/2019; Pedra Bonita- E.E. “Dom Oscar de Oliveira”, MaSP 1.166.613-8, Stephanya dos Reis Dias da Silva, PEB1B,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 26 de Março de 2021 Diário do Executivo SRE de Ponte Nova Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 01/2021 Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor: Teixeiras E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 370664-5, Cleide Sousa Neves Mol, PEB1A, 1º Cargo, ato publicado em 09/04/2016 e 26/02/2021, por motivo de incorreção no número dos quinquênios de exercício. Onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Francisco do Carmo” , MaSP 1.095.252-1, Nelson José Silva Dias, PEB1B, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 01/07/2019; Pedra Bonita- E.E. “Dom Oscar de Oliveira”, MaSP 1.166.613-8, Stephanya dos Reis Dias da Silva, PEB1B,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, a partir de 02/01/23, dos servidores: LOCALIDADE UNIDADE DE EXERCÍCIO MASP SERVIDO