Publicações Judiciais II - JEF ● 19/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004730-31.2011.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301111564 - JOSE ASSIS MARTINS DA SILVA (SP018455 - ANTELINO ALENCAR DORES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000078-34.2012.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301111560 - CATARINA DE JESUS PESTANA DE SOUZA (SP018455 - ANTELINO ALENCAR DORES, SP147396 - ANTELINO ALENCAR DORES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0002632-39.2012.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO - SP18528, NILTON SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR - SP18423, DONATO LOVECCHIO - SP18351, ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO COSTA JUNIOR - SP260711, ANTELINO ALENCAR DORES - SP18455 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO - SP18528, NILTON SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR - SP18423, DONATO LOVECCHIO - SP18351, ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO COSTA JUNIOR - SP260711, ANTELINO ALENCAR DORES - SP18455 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS MARZABAL PAULIN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARLOS DE AZEVEDO COSTA JUNIOR - SP260711, ANTELINO ALENCAR DORES - SP18455 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO - SP18528, NILTON SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR - SP18423, DONATO LOVECCHIO - SP18351, ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO COSTA JUNIOR - SP260711, ANTELINO ALENCAR DORES - SP18455 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO - SP18528, NILTON SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR - SP18423, DONATO LOVECCHIO - SP18351, ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO COSTA JUNIOR - SP260711, ANTELINO AL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0900196-89.1986.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: MARIA DO CARMO ARAUJO, ACHILLES FERREIRA, MARIA ROSA MENDONCA DOS SANTOS, DAIANY STEPHANY MENDONCA DOS SANTOS, ALBERTO JOSE RODRIGUES, JOSELITA VIEIRA DE SOUZA_INATIVADA, JOSE ROBERTO DE JESUS, ALBINO TAVARES LUIZ JUNIOR, ALOIZIO DOS SANTOS, JOAO CARLOS FONSECA, JOAO FREIRE, LAIS DOS SANTOS, LUIZ ROCHA DE SOUZA, IDALINA GONCALVES SEVERINO, FABIANO G

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001740-15.2012.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2013/9301094516 - MARLENE DE SOUSA MENDES (SP233796 - RENATA MARIA RUBAN MOLDES SAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) Diante do exposto: - determino a remessa dos autos à Turma de origem, para exercício de retratação, se entender necessário, nos termos da fundamentação supra. Mantida a decisão, após as formalidades de praxe, remetam-se os autos à Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SILVA (SP197827 - LUCIANO MARTINS BRUNO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0004578-07.2011.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2013/9301085236 - AMERICO PEREIRA RITO (SP197827 - LUCIANO MARTINS BRUNO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) FIM. 0004337-60.2012.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2013/9301096191 - DIRCE MACHADO DOS SANTOS (SP284549 - ANDERSON MACOHIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) Diante do

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Visando a celeridade e a economia processual, dê-se vista às partes da virtualização dos autos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença ID 12870478 - fl. 160. Após, arquive-se os autos com baixa findo. São Paulo, 11 de março de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002345-09.2011.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO S

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Lei nº 1.060/50. Não tendo sido requerido o benefício, deverá a parte recorrente/patrono observar os termos da Resolução nº 373, de 09 de julho de 2009, do E. Conselho da Justiça Federal da Terceira Região, a qual dispõe que “as custas de preparo dos recursos interpostos de sentenças proferidas nos Juizados Especiais Federais da 3ª Região serão recolhidas nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição, no valor correspondente a 1% (um por cento) do valor da causa”.

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SCHIAVE (SP284549 - ANDERSON MACOHIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) Diante do exposto: julgo prejudicado o pedido nacional de uniformização e determino o SOBRESTAMENTO do processo até o julgamento do mérito do RE nº 870.947/SE. Intime-se. Cumpra-se APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do exposto, não admito os recursos. Intimem-se. 0000133-14.2014.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/93

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SCHIAVE (SP284549 - ANDERSON MACOHIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) Diante do exposto: julgo prejudicado o pedido nacional de uniformização e determino o SOBRESTAMENTO do processo até o julgamento do mérito do RE nº 870.947/SE. Intime-se. Cumpra-se APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do exposto, não admito os recursos. Intimem-se. 0000133-14.2014.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/93