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Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 789 292 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Processo nº: 0157337-27.2011.8.06.0001 Classe – Assunto: Exequente: Executado: Valor da Causa Execução Fiscal - Dívida Ativa Fazenda Pública do Município de Fortaleza Construtora Pessoa Andrade Ltda. R$ 1.738,42 Citando(a)(s): Construtora Pessoa Andrade Ltda., Rua Manoel Monteiro, 853, Cidade dos Funcionarios - CEP 60822-080, F
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2821 403 nome do extinto. A autora foi nomeada inventariante às fls. 16 e apresentou Primeiras Declarações às fls. 32/36 A documentação dos bens está acostada com regularidade. É o sumário relatório. Aplico ao feito o rito de Arrolamento Sumário, disposto no artigo 659, §1º do CPC, ocasião em que retifico o valor da causa, que, com fundamento no art. 292, § 3º do atual CPC,
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2564 IMPETRANTE : Lojas Riachuelo Sa ADVOGADO : 21994A/CE - Julio Cesar Goulart Lanes IMPETRADO : Estado do Ceará VARA: 4ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 19:03 horas PROCESSO : 0214165-91.2021.8.06.0001 CLASSE : Alvará Judicial - Lei 6858/80 REQUERENTE : Francisca Antonia Rocha Silva ADVOGADO : 28319/CE - Cicero Costa Lima VARA: 1ª Vara de Sucessõ
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1590 VARA: 6ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:42 horas PROCESSO : 0413936-26.2016.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXECUTADO : Jotadois Ltda VARA: 6ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:42 horas PROCESSO : 0413937-11.2016.8.06.0001 CLASSE : Execução Fisca
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2589 408 36.2018.8.06.0001 Apensos: Classe:Alvará Judicial - Lei 6858/80 Assunto:DIREITO CIVIL Requerente:Lorena Damasceno Alves Bezerra e outro Espólio:* Vistos etc., LORENA DAMASCENO ALVES BEZERRA e LÍVIA DAMASCENO ALVES, requereram a concessão de Alvará para o saque de saldos residuais, referentes a PIS/PASEP/FGTS, junto à Caixa Econômica Federal, de titularidade dos extintos FR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 REQUERENTE : RAFAEL ROCHA SILVA NONATO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201702267150 SRA. ESCRIVA , OFIC IE-SE AO JUIZO DA VARA DO JURI E EXECUCOES PENAIS DE JEQUIE/BA IN FORMANDO A IMPOSSIBILIDADE DE ENVIAR A SEGUNDA VIA DA DECISAO SOL ICITADA, TENDO EM VISTA QUE O PROCESSO DE EXECUCAO PENAL DO SE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 1516 sob pena de preclusão. 2. Intime-se. Cumpra-se. Alenquer/PA, 13 de janeiro de 2020. FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA Juiz de Direito da Comarca de Alenquer/PA PROCESSO: 00059886520198140003 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA Ação: Inquérito Policial em: 13/01/2020 VITIMA:B. C. C. INDICIADO:RAIMUNDO ELSON ROCHA SILVA. DECISÃO /
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2847 525 descumprimento da obrigação supraindicada ensejará a aplicação das sanções previstas nos arts. 536 e seguintes, do CPC, notadamente, as que se referem à aplicação de multa e bloqueio de valores. ADV: ANDRE CHIANCA LIMA (OAB 12910/CE) - Processo 0264481-45.2020.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: N.D. - Promova-se a correção da c
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2818 767 processual já que exaurida a prestação jurisdicional. P.R.I. ADV: ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO (OAB 31082/CE) - Processo 0207388-90.2021.8.06.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Inventário e Partilha - EMBARGANTE: Maria Estela Alves Chagas - Determino a gratuidade pra o atos citatórios e revogo o que foi determinado nas fls.21 somente quanto as custas referentes aos mandado
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1964 786 Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública do Município de Fortaleza - EXECUTADO: Ney Fonseca Barroso - J DEPCDO: Juizo de Direito da Comarca de Maracanaú - Ceará - Estando o débito compreendido nos limites estabelecidos pela Fazenda Pública para REMISSÃO, se impõe a extinção da execução fiscal, conforme requereu a exequente. Isto posto, em virtude da extinção administrativ