Publicações Judiciais ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000168 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5014092-88.2011.404.7201 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : ANTONIA RODRIGUES VARGAS ADVOGADO : SALUSTIANO LUIZ DE SOUZA 0000169 APELAÇÃO CÍVEL 5013644-39.2011.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : JOSE RAUL DE VEIGA BOABAID & ADVOGADOS ASSOCIADOS SC ADVOGADO APELADO : WILSON MAFRA MEILER FIL

Publicações Judiciais ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte. O Supremo Tribunal Federal, em recurso(s) paradigma(s) de repercussão geral, apreciou o(s) assunto(s) ora tratado(s): Tema STF nº 96 - Incidência de juros de mora no período compreendido entre a data da conta de liquidação e a expedição do requisitório O(s) acórdão(s) do(s) aludido(s) paradigma(s) restou(aram) a

Publicações Judiciais ● 01/12/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

execução." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2008.72.01.0042094/SC AUTOR : JOSE AMBROSIO OTERESBACK ADVOGADO : AUDREY ZANETTE PACHECO RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Defiro o pedido de carga dos autos requerido pela parte autora à fl. 331, pelo prazo de 15 (quinze) dias.Transcorrido o prazo sem manifestação, mantenha-se o feito sobrestado até o julgamento de mérito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08786816 09475690 09705419 09763970 09689738 08402596 11647989 08808271 04318119 10096410 08017634 10974723 04452165 11467875 10747939 09514548 11098720 11099298 09567579 08543928 08698201 06632848 08062689 09769092 06584395 04577102 10095040 11196482 08883191 08822322 08837130 05388103 08753964 10202059 09926338 05248398 11347721 11299385 06611206 08441461 08500027 09754912 04322178 08835308 08837569 08231201 09850223 09358482 05571799 10129633 0954

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo A Secretaria de Estado de Esportes publica a Lista com o resultado após cumpri a analise documental dos atletas e técnicos selecionados. Lista dos atletas e técnicos selecionados no Programa Minas Esportiva Bolsa Atleta e Bolsa Técnico- Edital 01/2017. ATLETAS OLÍMPICOS 01 NOME DO BENEFICIADO EMILY MARE DE OLIVEIRA SILVA ESTADUAL MODALIDADE Judô MUNICÍPIO Santana do Paraíso ANALISE DOCUMENTAL REPROVADO 15 1050700 - 1 Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14ª SRE - Guanhaes, 11077658 Nilsa Santos Araujo – PEB – 1 - Guanhaes - 20 - 31/07/2015 A 19/08/2015 - 158.I 16ª SRE - Ituiutaba, 02898930 Zilma Ferreira Diniz – PEB – 2 - Centralina - 10 - 30/06/2015 A 09/07/2015 - 158.I 24ª SRE - Nova Era, 10659480 Laura Virginia Monteiro de Castro – PEB – 1 - Joao Monlevade - 5 - 23/02/2015 A 27/02/2015 - 158.I 25ª SRE - Ouro Preto, 05541479 Silvania Deniza Borges Reis – PEB – 1 - Ouro Preto -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 06248393621 - Raynel Antonio da Costa – DIVDivinopolis - 07/01/2016 Belo Horizonte - Sede, 08085879603 - Karina Aparecida Fonseca – ATB - 07/01/2016 , 00838793665 - Valeria Maria Alves – ATB - 08/01/2016 , 88697240697 - Clarice Aparecida Tavares – PEB 07/01/2016 , 03089020688 - Rangel Rodrigues

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12365110 Regina Paula Rufino Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 24/09/2015 A 25/09/2015 - , 13217773 Eva Rodrigues de Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 9 - 19/09/2015 A 27/09/2015 - , 13217773 Eva Rodrigues de Souza – PEB – 2 - Belo Horizonte - 9 - 19/09/2015 A 27/09/2015 - , 137815

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário do Executivo - 60 - 06/10/2014 A 04/12/2014 - 158.II, 08112310 Maria Abadia de Fatima Rocha – ASB – 1 - Araguari - 15 - 15/10/2014 A 29/10/2014 - 158.I, 08498388 Riel Morais da Silveira Filho – PEB – 1 - Prata 60 - 13/10/2014 A 11/12/2014 - 158.I, 08498388 Riel Morais da Silveira Filho – PEB – 2 - Prata - 60 - 13/10/2014 A 11/12/2014 - 158.I, 08956484 Keila Aparecida Rodrigues Santos – ATB – 1 - Araguari - 30 - 13/10/2014 A 11/11/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Diário do Executivo – 1 - Araxa - 5 - 14/02/2017 A 18/02/2017 - 158.I, 06118053 Claudio Luiz Neves Junior – PEB – 3 - Araxa - 5 - 14/02/2017 A 18/02/2017 - 158.I, 06569487 Vilma Benedita da Costa Silva – PEB – 1 - Uberaba - 31 - 05/05/2017 A 04/06/2017 - 158.I, 06581201 Sandra Helena Ricardo Garcia – PEB – 1 - Uberaba - 60 - 04/04/2017 A 02/06/2017 - 158.I, 06581201 Sandra Helena Ricardo Garcia – PEB – 3 - Uberaba - 60 - 04/04/2017 A 02/06