Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 726 advogados, diante da possibilidade dos despachos por via remota, que estão sendo disponibilizados mediante agendamento ([email protected]). Assim, no STJ: HC 578.282, PAULO DE TARSO SANSEVERINO; EAREsp 369.513, HERMAN BENJAMIN; EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 1.563.273, MAURO CAMPBELL MARQUES). Os demais componentes da tu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2020 o detentor do crédito da penhora no rosto dos autos (fls. 1.447 autos físicos e fls. 1.723 autos digitais) é o próprio exequente e, ainda, sendo o valor obtido com a arrematação do bem, insuficiente para satisfazer a obrigação, defiro o levantamento dos valores em favor do exequente. No mais, manifest

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: MARIA JOSE MENDES VARA : 4 PROCESSO : 0006163-39.2016.403.6103 PROT: 09/09/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: ANTONIO CARLOS BERNA VARA : 4 PROCESSO : 0006164-24.2016.403.6103 PROT: 09/09/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO SERTORIO EXECUTADO: SOLANGE CANTINHO TAVARES PINTO VARA : 4

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003528-11.2018.403.6105 PROT: 29/11/2018 CLASSE : 103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR CONDENADO: MARIA APARECIDA FLORENTINO DA SILVA ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR VARA : 1 I - Distribuídos 2) Por Dependencia: PROCESSO : 0003522-04.2018.403.6105 PROT: 29/11/2018 CLASSE : 120 - INQUERITO POLICIAL PRINCIPAL: 0007630-13.2017.403.6105 CLASSE: 120-INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR INDICIADO: ANTONIO CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 970 409 comprovante de isenção, que poderá ser obtido no site www.pfe.fazenda.sp.gov.br. Para análise da declaração de ITCMD, o(a) inventariante deverá providenciar a entrega dos documentos perante a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Posto Fiscal local. Tendo o óbito ocorrido em data anterior, depoi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 1595 do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). 5-Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1875 site da Receita Federal, por falta de entrega da declaração e imposto de renda; que houve abuso das personalidades jurídicas para atuarem de maneira a fraudar terceiros, com desvio de finalidade, em esquema de pirâmide financeira. Requer a desconsideração das personalidades jurídicas das executadas, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2331 1860 Processo 1003267-19.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - R.M.P. C.E.I.S. - - H.E.C. - Autos n. 2017/000192. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal sobre a contestação e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 727 evitar excesso de penhora, defiro, por ora, a penhora dos seguintes bens, lavrando-se termo nos autos, conforme artigo845, §1º do NCPC, quais sejam: - 26466 do 1º CRI de Campinas (fls. 131/137), - 1893 do 1º CRI de Campinas (fls. 138/143), - 126.384 do 1º CRI de Campinas (fls. 144/149). Proceda a intimação da penhora. Para c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1436 e 35,00 m de ambos os lados com área total de 490,00 m2, existindo viela sanitária com área de 42,00 m2 localizado nos fundos - CCPM 03-055024553, registrado no 2º Serviço de Registro de Imóveis de Campinas, matrículado sob nº 115488, do(s) qual(is) foi(ram) nomeado(a)(s) depositário(a)(s), o(a)(s) Sr