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2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Rodrigo Oliveira Cardoso(OAB: 89393/MG) GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS(OAB: 85460/MG) ANTONIO LOPES SOARES HENRIQUE GONCALVES GALIETO DE OLIVEIRA(OAB: 152281/MG) Rodrigo Oliveira Cardoso(OAB: 89393/MG) GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS(OAB: 85460/MG) USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS NEY JO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 913 5/12/2014 - Por que o juiz n"o pode condenar quando o Ministério Público pedir a absolviç"o? "(...)O poder punitivo é condicionado à existência de uma acusaç"o. Essa construç"o é inexorável, se realmente se quer efetivar o projeto acusatório da Constituiç"o. Significa dizer: aqui está um elemento fundante do sistema acusatório. (...) Se o acusador deixar de exercer a pretens"o acusatória
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1475 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Guarulhos EXECTDA : Dema Sociedade Civil Ltda VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0519217-28.2013.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Guarulhos EXECTDA : Dema Sociedade Civil Ltda VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0519218-13.201
2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0157300-62.2009.5.02.0314 P
3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 16006 independente até da impugnação apresentada pelas partes e, 01/07/2010. Os referidos valores devem ser atualizados até a data finalmente, considerando os princípios da economia e da celeridade da efetivação do depósito. processual, determino a nomeação de perito contábil para auxiliar este Juízo. Para o encargo nomeio o Sr. CATARINO RODRIGUES FILHO, que dev
3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 intimação, caberá à parte encaminhar o link de acesso à testemunha por email ou whatsapp, sendo que a comprovação de tal encaminhamento servirá como prova de convite da testemunha caso esta não compareça à audiência. Na data e horário acima designados, partes, procuradores e testemunhas devem acessar a sala virtual e, como primeiros atos a 516 Processo Nº ATSum-
2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4667 (31) 38419740 Fica V. Sa. intimado para vista do laudo pericial, prazo de 10 dias. Coronel Fabriciano, 31 de Agosto de 2018. Notificação DESTINATÁRIO: ANTONIO LOPES SOARESnull Processo Nº RTSum-0011807-18.2017.5.03.0097 AUTOR ANTONIO LOPES SOARES ADVOGADO RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO(OAB: 89393/MG) ADVOGADO GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS(OAB: 85460/MG) ADVOGADO HENRI
3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MIRLENE APARECIDA FERREIRA(OAB: 115572/MG) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA AGOSTINHO PERITO 7009 integral do parcelamento deferido à reclamada. I. CUMPRA-SE. Intimado(s)/Citado(s): BOM DESPACHO/MG, 01 de abril de 2022. - ANDREA BARBOSA DOS SANTOS DANIEL CORDEIRO GAZOLA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho proferido nos autos. Processo Nº ATSum-0010975-87.2021.5.03.
3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 RECLAMADO ADVOGADO ANTONIO LOPES SOARES roberto pereira de oliveira junior(OAB: 170566/SP) ANTONIO LOPES SOARES UNIÃO FEDERAL (PGF) RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO 18194 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 93e690b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. Intimado(s)/
2941/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 366 ADVOGADO DENNIS RONDELLO MARIANO(OAB: 262218/SP) terceiro (1000191-50.2018.5.02.0314), onde o autor de quitação integral da presente ação trabalhista. Intimado(s)/Citado(s): - JOSE BERNARDINO DA SILVA Aguarde-se o cumprimento integral do acordo. GUARULHOS/SP, 23 de março de 2020. PODER JUDICIÁRIO ROBERTO BENAVENTE CORDEIRO JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(a) do Traba