Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 Diário do Executivo JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JANUÁRIA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3236734 5869201 8123440 3237203 2832228 MARINETE BEZERRA DA SILVA PEDRINA LISBOA BASTOS RITA DE CASSIA FERREIRA AMARO SUELY OTAVIANA FIGUEIREDO SANTOS ROCHA VALDETH RODRIGUES PEREIRA VALE 1 2 1 PEB PEB PEB II II I P O E III III II P O E 01/09/2015 01/09/2015 01/09/2015 1 PEB I P II P 01/09/2015 1 PEB II P III P 01/09/2015 SRE: JUIZ DE FORA MASP - DV 3689841 3462942 3776721 2929941 66

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 124 / 2016 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 278420-5, Deusmira Pereira Guimarães, EEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 21/2/2009. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 125 / 2016 Concede Três Meses de Férias-Prê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEF-LEMG N° 5149, DE 28 DE JUNHO DE 2018 Designa equipe de apoio a pregoeiro, para a contratação de serviços técnicos de análise de mercado, visando à compreensão dos segmentos de apostas lotéricas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o DIRETOR-GERAL DA LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribui�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Junho de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 69/18 Anula o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 312939.2.1, Elza Maria da Silva, ASB2C, Ato nº 19/12, publicado em 10/03/2012, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por motivo de publicação duplicada. ANULAÇÃO DE REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2019 - Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o(s) servidor(es): MaSP Adm. Nome do Servidor 565599-8 5 GenyAlvernazBerbert Neta 1471769-8 1364921-5 1178435-2 Cargo PEB1A Conteúdo Matemática C.H. 16 1 Kelly Aparecida Monteiro Barbosa PEB1A Anos Iniciais 16 3 Núbia Mendes Lima da Cunha PEB1A Anos Ini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 138 / 2018 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 809913-7, Dulcimar Augusta da Silva, a partir de 21/6/2018, ref. ao PEBIII-O, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo das servidoras: BELO HORIZONTE – EE TÉCNICO INDUSTRIAL PROFESSOR FONTES, MaSP 1054941/8, WALDETE FARIA SILVA, ATB3E, cargo 1; EE PROF ANTONIO JOSÉ RIBEIRO FILHO, MaSP 389743/6, EDNA MARCIA DA FONSECA, ATB4G, cargo 1; EEPROF CAETANO AZEREDO, MaSP 875738/7, RITA DE CASSIA MARINHO PEREIRA, ATB4G, cargo 1. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº52/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 109 / 2015 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP 11599206, Ivone de Resende Vaz, EEBDIA, cargo 01, a partir de 7/8/2015; MaSP 1159920-6, Ivone de Resende Vaz, PEBDIA, cargo 02, a partir de 7/8/2015. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 110 / 2015 Afasta por Mo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JEAN PHILIPPE MOREIRA, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100753 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 17/10/2014. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2