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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 703 os danos sofridos pela parte requerente. III. DISPOSITIVO POSTO ISSO, com fulcro nos artigos 487, inciso I, do Código de Processo Civil Pátrio: a) JULGO PROCEDENTE o pedido de indenização por DANOS MATERIAIS, devendo o requerido, ressarcir o demandante no importe de R$ 7.556,00 (sete mil, quinhentos e cinquenta e seis reais), valor este a ser corrigido monetariamente pelo INPC do IBGE, a partir do e
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 747 testemunhas, que poderão ser apresentadas no dia da audiência ou intimadas mediante requerimento a este Juízo formalizado, no mínimo, 05 (cinco) dias antes da audiência de instrução e julgamento. 09. Sendo o valor da causa superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes devem comparecer acompanhadas de advogado (art. 9º, Lei 9.099/95) e, neste caso, a ausência de contestação, escrita ou
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 514 condenação em custas e honorários (LJE, art. 55,caput).Sem recurso, arquivar. Intime-se a parte Autora Belém (PA), 8 de abril de 2019 JOSÉ CORIOLANO DA SILVEIRAJuiz de Direito Titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível Número do processo: 0800732-86.2016.8.14.0303 Participação: EXEQUENTE Nome: PAULO ANTONIO CABRAL ABREU VOUZELA Participação: ADVOGADO Nome: JOAO INACIO RIBEIRO PINTOOAB
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6933/2020 - Terça-feira, 30 de Junho de 2020 1489 DECISÃO VISTOS. 1. Tendo em vista o retorno do AR, indicando que, inobstante devidamente citada, a parte não pagou nem garantiu a execução, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM O BLOQUEIO ‘ONLINE’ DOS ATIVOS FINANCEIROS em nome do(a) executado(a), por meio do sistema BACENJUD, com fulcro no art. 854 do CPC c/c art. 11 da LEF, conforme espelho ora anexado. 2. RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS, par
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 508 04/08, 04/09 de 2018. Ademais, teria deixado de pagar o IPTU do ano de 2018.Diante disso, postula a condenação do sindicato requerido ao pagamento do montante de R$6.313,58, que corresponde ao valor dos alugueis e acessórios da locação, devidamente acrescido de juros e multa.O reclamado, apesar de regularmente citado e intimado a comparecer em audiência (Id.9900444 - Pág. 1), não se fez present
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 674 Juízo que entabulou acordo resolutivo do objeto da demanda com a parte executada (ID22457943), requerendo a homologação do acordo para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo, por conseguinte, o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC/15. Requerendo, ainda, que o valor bloqueio via SISBAJUD (ID13798379) seja imediatamente transfer
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6763/2019 - Terça-feira, 15 de Outubro de 2019 319 de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Número do processo: 0856326-23.2018.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: JOHNNY DE SOUZA DIAS Participação: ADVOGADO Nome: ELOISA QUEIROZ ARAUJO OAB: 20364/PA Participação: RECLAMADO Nome: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. Participação: ADVOGADO Nome: CATARINA BEZERRA ALVES OAB: 29373/PEATO ORDINATÓRIONos termos do art. 203, �
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6763/2019 - Terça-feira, 15 de Outubro de 2019 320 MELO DOS SANTOS - MERECLAMADA: LUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.PROMORAR INCORPORAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - MEJUÍZA: MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA SENTENÇA Vistos, etc.Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da lei nº 9.099/95, decido. ANTONIO MIGUEL MELO DOS SANTOS ? MEmove ação de cobrança em face deLUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAEPROMORAR INCORPORACAO E SERV
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2226 23 SILVA SULAIMAN;24.359,91;Projeto Imobiliário SPE 46 Ltda;ELCY COSTA PINHEIRO;15.020,86;Projeto Imobiliário SPE 46 Ltda;FLAVIA CRISTINA SALVADOR DA SILVA;23.169,72;Projeto Imobiliário SPE 46 Ltda;MARIA ANTONIA DA CONCEIÇÃO SILVA;16.375,80;Projeto Imobiliário SPE 46 Ltda;ANTONIO SANTOS AMARAL JUNIOR;14.681,14;Projeto Imobiliário SPE 46
Recife, 11 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4292 DE 09/05/2022 EDSON PEREIRA DA SILVA 037.885.314-97/PE 4(QUATRO)MESES 4293 DE 09/05/2022 EDSON TEOTONIO DA SILVA 056.516.179-22/PE 4(QUATRO)MESES 4294 DE 09/05/2022 EDSON VELOSO DA SILVA 036.682.851-97/PE 1(UM)MÊS 4295 DE 09/05/2022 ENILDO LEANDRO RODRIGUES 004.112.984-69/PE 12(DOZE)MESES 4296 DE 09/05/2022 EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA 059.055.846-01/PE 1(UM)MÊS 4297 DE 09/05/2