5.786 Resultado da pesquisa antonio roberto piccinin oab - em: 05/06/2025
Página 1 de 579
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1065 1016 077.01.2002.014104-8/000000-000 - nº ordem 2200/2002 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE BIRIGUI X ANTONIO ROBERTO PICCININ - Fls. 66 - Fls. 62. Razão assiste a exeqüente, desconsidero a segunda certidão de fls. 61v visto que equivocada. Aguarde-se o cumprimento do acordo de parcelamento. Fls. 65.
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3319 OLIVEIRA BOLFARINI (OAB 230918/SP) Processo 0005045-98.2015.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - Kevin Caique Pinheiro de Camargo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO o acusado KEVIN CAIQUE PINHEIRO DE CAMARGO da acusação de incurso
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3319 OLIVEIRA BOLFARINI (OAB 230918/SP) Processo 0005045-98.2015.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - Kevin Caique Pinheiro de Camargo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO o acusado KEVIN CAIQUE PINHEIRO DE CAMARGO da acusação de incurso
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 Processo de origem: 0001757-29.2019.8.26.0498/0003 Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE RIBEIRÃO BONITO Reqte: SOFTPARK INFORMATICA LTDA Advogado: MIGUEL BALAZS NETO (OAB 59214/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL Nº de ordem cronológica: 1/2022 Processo: 0266293-25.2020.8.26.0500 Processo de origem: 00
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1515 534 Nº 0016180-35.1999.8.26.0032 (990.09.208328-7) - Apelação - Araçatuba - Apelante: Carlos Renato Bevilaqua Vieira de Souza - Apelante: Andre Custodio do Carmo - Apelante: Zelio Canassa Junior - Apelante: Mario Ceola - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Fls. 2.176/2.177: anote-se. 2) Seguem, em sep
1655/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 1805 Fica V. Sa. notificada do despacho nos presentes autos conforme contribuições previdenciárias sobre a base de cálculo de R$ 800,00, ID 2b84eb4. sob pena de execução na forma já determinada na ata de audiência. Notificação Notificação Processo Nº RTAlç-0010892-13.2014.5.15.0073 Relator JAIDE SOUZA RIZZO AUTOR RICARDO ALVES FRANCO ADVOGADO ANTONIO ERNIC
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1065 1018 oferecimento de embargos. Intime-se. (prazo para embargos) - ADV GUSTAVO RUEDA TOZZI OAB/SP 251596 077.01.2007.502429-2/000000-000 - nº ordem 2539/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BIRIGUI X ANTONIO ROBERTO PICCININ - Fls. 56 - “Se em termos, defiro. (vista dos autos) Inti
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 3629 ele mudou o seu domicílio sem comunicação ao juízo. - ADV: SAMUEL FERREIRA GERALDO (OAB 371150/SP) Processo 0005211-33.2015.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Valentim de Almeida - Designo audiência de instrução, debates e ju
1866/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Processo Nº RTOrd-0010914-71.2014.5.15.0073 AUTOR ANDERSON ANDRE DOS SANTOS ADVOGADO ANTONIO ROBERTO PICCININ(OAB: 98837/SP) RÉU REVATI AGROPECUARIA LTDA ADVOGADO LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) 494 Assim, após a manifestação das partes, aguarde-se o cadastramento dos senhores advogados no Pje da Segunda Instância. Em 27 de novembro de 2015. Intimado(s)/Citado
2942/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 20031615571722400000126401617 VINICIUS MAGALHAES CASAGRANDE Magistrado 5050 Para visualizar o referido documento acesse o site http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list View.seam com a chave de acesso 20031615562784700000126401430 Processo Nº ATSum-0011996-91.2019.5.15.0064 AUTOR THOMAZ DE BARROS BUENO GOMES ADVOGADO BRUNA ARIEZ CAVALCANTE(OAB: 34