Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 436 Identificação MARCELO VIEIRA Desembargador Relator PROCESSO nº 0000204-88.2017.5.19.0262 (RO) RECORRENTE: ANTONIO VALERIO DOS SANTOS ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CUNHA CAJUEIRO - OAB: AL0005661 RECORRIDO: USINA CANSANCAO DE SINIMBU SA, MECANICA PESADA CONTINENTAL S A, COPERTRADING COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO S A, COOP REG DOS Acórdão Processo Nº RO-0000204-

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 439 Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação MARCELO VIEIRA Desembargador Relator PROCESSO nº 0000204-88.2017.5.19.0262 (RO) RECORRENTE: ANTONIO VALERIO DOS SANTOS ADVOGADO: MARCOS ANTONIO CUNHA CAJUEIRO - OAB: AL0005661 RECORRIDO: USINA CANSANCAO DE SINIMBU SA, MECANICA PESADA CONTINENTAL S A, COPERTRADING COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO S

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 325 Despacho Processo Nº RTOrd-0000351-51.2016.5.19.0262 AUTOR JOANE BARBOSA ADVOGADO JOSÉ NOGUEIRA DA ROCHA FILHO(OAB: 8127/AL) ADVOGADO ANDREA GOUVEIA CARNAUBA(OAB: 8396/AL) RÉU JOSE FERREIRA DE AZEVEDO - ME RÉU USINA CAETÉ S/A UNIDADE MARITUBA ADVOGADO BRUNO DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA(OAB: 6185/AL) Intimado(s)/Citado(s): - USINA CAETÉ S/A UNIDADE MARITUBA DESTINA

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 361 em situação idêntica, determino, pelo princípio da economia em situação idêntica, determino, pelo princípio da economia processual, a unificação de todos os valores devidos pela processual, a unificação de todos os valores devidos pela executada, a titulo de custas e contribuição previdenciária, em um executada, a titulo de custas e contribuição previ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 366 da forma como trazida no recurso especial, implicaria o necessário revolvimento do arcabouço fático-probatório, procedimento sabidamente aqui inviável diante do óbice das Súmulas nºs 5 e 7 do STJ. 4. Agravo interno não provido. (AgInt no REsp n. 1.993.297/SP, relator Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 27/ 6/2022, DJe de 29/6/2022.) Ante o

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 434 Cabeçalho do acórdão MARCELO VIEIRA Desembargador Relator Acórdão Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e de suas respectivas contrarrazões para, no mérito, negar provimento aos apelos. Maceió, 16 de novembro de 2017. Proc

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 930 perita. SAO PAULO, 3 de Outubro de 2017. Notificação Processo Nº RTOrd-1001652-70.2016.5.02.0009 RECLAMANTE ADEMAR JOSE DOS SANTOS ADVOGADO PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 232540/SP) RECLAMADO PANDA LANCHONETE LTDA - ME ADVOGADO MARIA FRANCISCA TERESA POLAZZO(OAB: 95061/SP) PERITO SIMONE APARECIDA BATISTELA SAO PAULO, 3 de Outubro de 2017. ANTONIO BACELLAR PAULI

Judiciário ● 01/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2178/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Março de 2017 4521 - RONEI BITENCOURT MARTINI NOTIFICAÇÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO Nº: 0020106-60.2017.5.04.0871 - AÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ANTONIO VALERIO DOS SANTOS RÉU: PAULO AUGUSTO MENDES BARROZO DESTINATÁRIO DELAMAR CAMPOS VARGAS NOTIFICAÇÃO Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à PROCESSO Nº

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0002978-17.2012.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VITOR FIRMINO ANASTACIO ADVOGADO: SP215399-PATRICIA BALLERA VENDRAMINI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000156 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 48 PROCESSO: 0002981-25.2010.4.03.6307 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIO PEREIRA REPRESENTADO POR: JANDIRA A

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 435 RECURSO ORDINÁRIO. HORAS IN ITINERE INDEVIDAS. ACORDO COLETIVO. As negociações coletivas de trabalho, regularmente formalizadas, são importante instrumento de aprimoramento das relações de trabalho e podem estabelecer Identificação previsões normativas em seu âmbito de atuação, a serem aplicadas às partes signatárias, nos termos do art. 611 da CLT, desde q