Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Março de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jardim Parque Municipal - Evento cultural --Jardim Parque Municipal - Evento empresarial/científico --Taxa de reserva para eventos sem bilheteria - percentual sobre o valor 30% total do contrato. Jardins - taxa de montagem/desmontagem: Jardim Interno - Evento Cultural - valor diária Jardim Interno - Evento Empresarial/Científico - valor diária Jardim Parque Municipal - Evento Cultural - valor diária Jard

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Junho de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 23/08/2019 - thiars gomes silva - 218.618,28 - 19.2004 - Cemig Distribuição S/A - I termo aditivo para alteração de valor ao ct nº 19.0240 - cusd - 23/08/2019 - 336.740,36 - 19.2005 - Cemig Distribuição S/A - I termo aditivo para alteração de valor ao contrato nº 19.0241 - ccer. 23/08/2019 - 438.754,75 - 19.2006 - Sagatec Ltda - Ata de registro de preços para aquisição de macromedidores. - 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 23/08/2019 - thiars gomes silva - 218.618,28 - 19.2004 - Cemig Distribuição S/A - I termo aditivo para alteração de valor ao ct nº 19.0240 - cusd - 23/08/2019 - 336.740,36 - 19.2005 - Cemig Distribuição S/A - I termo aditivo para alteração de valor ao contrato nº 19.0241 - ccer. 23/08/2019 - 438.754,75 - 19.2006 - Sagatec Ltda - Ata de registro de preços para aquisição de macromedidores. - 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte 1481000789/2019 1481000711/2019 1481000591/2019 1481000538/ 2019 1481001452/2019 1481000576/2019 Expediente RESOLUÇÃO SEC N°11, DE 13 DE MARÇO DE 2020 . Dispõe sobre a promoção pela regra geral aos servidores de carreira do Grupo de Atividades de Cultura da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo do Poder Executivo, nos termos da Lei nº 15.467, de 13 de janeiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte 1481000789/2019 1481000711/2019 1481000591/2019 1481000538/ 2019 1481001452/2019 1481000576/2019 Expediente RESOLUÇÃO SEC N°11, DE 13 DE MARÇO DE 2020 . Dispõe sobre a promoção pela regra geral aos servidores de carreira do Grupo de Atividades de Cultura da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo do Poder Executivo, nos termos da Lei nº 15.467, de 13 de janeiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 22 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Expediente DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, designa os gestores dos convênios abaixo relacionados, com fundamento nos artigos 37º, 38º e 39 da Resolução Conjunta SEGOV/AGE nº 004/2015, de 16 de setembro de 2015, que dispõe sobre a regulamentação do Decreto nº 46.319/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 Diário do Executivo UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 09670654 Elizabeth Dias Munaier Lages – PES – 4 - Ibirite - 89 - 23/09/2020 A 20/12/2020 - 172 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo , 0000000 Diego Yuri Lima – – 0 - - 14/10/2020 - , 03530946 Valeria Aparecida do Prado – – 0 - Campo Belo - 13/10/2020 - , 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lote 3 5 7 10 11 12 Lote 4 Lote 8 Lote 6 Comercial Licita Máquinas Eireli Objeto Valor 40 unidades de Carreta agrícola R$ 294.000,00 40 Unidades de Pulverizador agrícola de R$ 351.798,40 barras 40 Unidades de Plantadeira e Adubadeira R$ 780.000,00 13 Unidades de Carreta agrícola R$ 107.250,00 4 Unidades de Ensiladeira/Picadeira R$ 32.000,00 1 unidade de Acoplamento para plaina e carR$ 26.000,00 regadeira agrícola Agroindústrial Freitas Eireli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 18 de Março de 2016 Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 067/16; Partes: SETOP e o Município de Entre Rios de Minas; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 36.750,00; Assinatura: 17/03/2016; Vigência: 365 dias a partir da publicação. Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 083/16; Partes: SETOP e o Município de Águas Formosas; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Assinatura: 17/