Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 68840-1 Mozart L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 0867458-2 0350905-6 0352752-0 0172481-4 1055062-2 1033680-8 0342349-8 1028582-3 0284258-1 0344318-1 0851712-0 0317738-3 0338208-2 0813251-6 0350907-2 0344278-7 0339119-0 0371529-9 0225081-9 0323085-1 0376037-8 0346580-4 0140810-3 0340558-6 0344571-5 0302330-6 0266977-8 0302331-4 1021879-0 0372009-1 0359571-7 0327294-5 0259265-7 0259268-1 0244317-4 0247195-1 0567037-7 1122178-5 0609467-6 0384430-5 0095506-2 0304272-8 0284263-1 053799

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Grazielle Francisca De Souza; 588004678 - Graziene Da Conceição Souza; 588004038 - Grécia Mara Borges Da Silva; 588000146 - Greice Kelly Da Silva Aguilar; 588003749 - Guilherme Almeida De Oliveira; 588001651 - Guilherme Augusto Batista Rosa; 588001579 - Guilherme Augusto Ribeiro Da Silva; 588000361 - Guilherme Augusto Silva Pires; 588000057 - Guilherme Augusto Silva Rodrigues; 588002467 Guilherme Basílio Da Silva; 588001615 - Guilherme Braga Ba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DJH-4196 AF00704028 556-80 Osmar Bassi Meloni GSI-2979 0001622201 692-00 Osmar Francisco Da Silva PAB-6742 AA04555385 736-62 Osmar Goncalves Magalhaes GWF-2792 0001591916 692-00 Osmario Ferreira Da Silva DWJ-3612 AA04817405 554-16 Osnei Pinto Da Silva HBU-7866 0001600825 692-00 Osva De Almeida Alves HOC-1442 AA02973321 736-62 Osvaldo Fiuza De Queiroz GZK-8808 AF01094046 504-50 Oswaldo De Souza Araujo GWY-8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura, 13698949 Sabrina Damasceno Martins – ATV – 1 - Belo Horizonte - 3 - 16/03/2020 A 18/03/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03494390 Ailton Geraldo de Souza – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 31 - 12/03/2020 A 11/04/2020 - 158.I, 03834165 Magna Lucia Goncalves – TGS – 1 - Uberlandia - 1 17/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 03778503 Rodson Jarry da Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 45/2020 Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art.19 da instrução Normativa/ Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Araxá, EE Professor Luiz Antônio Corrêa de Oliveira, Léa Piza Castro, MaSP: 1066990-1, PEBDIA, adm.01, a partir de 29/10/2020. MUDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Julho de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO – ATO Nº 03/2019 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977 e art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, os servidores abaixo, devendo entrar em exercício, em 29/07/2019 e comparecer na SRE/A, conforme cronograma. MUNICIPIO Rio Acima Sabará MaSP 1274386-0 1427770-1 NOME Normando Júnio Brito Leiliane Aparecida de Souza Martins da Costa ADM 04 01 CH 09 H 30 H CARG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Diário do Executivo Auto de Infração: 01.000420820.20 Varginha, 08 de junho de 2016 Raul Kiyoshi Fukushima - Masp 669051-5 Delegado Fiscal – DF/2º Nível/Varginha – Em ExercícioSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA -VARGINHA Administração Fazendária 2º Nível São Sebastião do Paraíso Comunicado Em face ao Termo de Rerratificação de Lançamento ao Auto de Infração nº 01.000191496-87, fica rerratificado o lançamento do crédito tributár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Julho de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO – ATO Nº 03/2019 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977 e art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, os servidores abaixo, devendo entrar em exercício, em 29/07/2019 e comparecer na SRE/A, conforme cronograma. MUNICIPIO Rio Acima Sabará MaSP 1274386-0 1427770-1 NOME Normando Júnio Brito Leiliane Aparecida de Souza Martins da Costa ADM 04 01 CH 09 H 30 H CARG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura, 13698949 Sabrina Damasceno Martins – ATV – 1 - Belo Horizonte - 3 - 16/03/2020 A 18/03/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03494390 Ailton Geraldo de Souza – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 31 - 12/03/2020 A 11/04/2020 - 158.I, 03834165 Magna Lucia Goncalves – TGS – 1 - Uberlandia - 1 17/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 03778503 Rodson Jarry da Silva