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2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2529 documentos deverão ser apresentados pelo peticionamento especial o destinatário indicado é expedido o presente edital, que eletrônico até uma hora antes da audiência. será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). A defesa deverá ser apresentada dentro do Processo Judicial Notificação Despacho Eletrônico (PJe), acessado com assinatu
2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE CATAGUASES DAVID DE ALMEIDA PORTO(OAB: 115827/MG) PAULO SESAR DA SILVA MARIANO IVAN EUGENIO LIMA VIEIRA(OAB: 132003/MG) Ministério Público do Trabalho da 3ª Região Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE CATAGUASES - Ministério Público do Trabalho da 3ª Região - PAULO SESAR DA SILVA MARIANO RECORRIDO ADV
2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 384 114, I, da CR/88, é competente para apreciar e dirimir controvérsias envolvendo empregados públicos, cujo regime jurídico é o celetista. EMENTA: MORA SALARIAL. ATRASO NO PAGAMENTO DO No caso em exame, a contratação da autora deu-se fora da égide SALÁRIO. DANO MORAL DEVIDO. O atraso no pagamento do da CLT, conforme expressamente previsto na legislação local
2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO ESTEVAO SIQUEIRA NEJM(OAB: 107000/MG) RENATA APARECIDA LOPES CARVALHO LEONARDO BAGETO VESPOLI Afirma que não constou da decisão a determinação para que a parte ré comprovasse também o pagamento das férias com 1/3 TESTEMUNHA concedidas aos empregados e não quitadas até aquela data. PERITO Intimada a parte contrária para manifestação. 8792 Intimado(s)/Ci
3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - CLAUDIA MARA DE OLIVEIRA DIAS - ELO SERVICOS DE FACILITIES LTDA - ONIX CENTRO MEDICO LTDA 5900 - SABRINA GABRIELLE SAWCZYN - THIAGO FERREIRA DA PROENCA Senhor Advogado, constatou-se que no processo em referência Senhor Advogado, constatou-se que no processo em referência está pendente a realização de audiência. Assim, fica Vossa está pendente a realização de audi
3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8757 UNIÃO FEDERAL (PGF) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86f3adb Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. - JOAO PAULO MOREIRA SANTOS DESPACHO Em razão das restrições impostas pela pandemia de Sars-Cov-2 (COVID-19), nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 05/2020, do T
2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2529 documentos deverão ser apresentados pelo peticionamento especial o destinatário indicado é expedido o presente edital, que eletrônico até uma hora antes da audiência. será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). A defesa deverá ser apresentada dentro do Processo Judicial Notificação Despacho Eletrônico (PJe), acessado com assinatu
3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8164 concordância da parte reclamante HOMOLOGO os cálculos da reclamada sob id nº 07bc538 para fixar valor líquido da condenação Das determinações finais em R$32.768,23 vigentes em 31.03.2022 conforme abaixo 1. Intime-se a reclamada para o pagamento do montante líquido discriminado, e atualizáveis até data do efetivo pagamento: remanescente devido à parte recl
3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 8389 decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior conciliação ou mediação por meio eletrônico, tanto no CPC, quanto notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da na Resolução Administrativa no 4/2017 do TRT 15a Região; Súmula 197, TST. Considerando a previsão expressa da Portaria Conjunta GP-VPAIntimem-se as partes, por se
3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 6993 INTIMAÇÃO Oliveira, Rua Guilherme Guerbas, 1082, casa, Buritama-SP. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e78559 Vínculo de emprego a partir de 01/10/2018 junto a empresa proferido nos autos. Ressolagem de Pneus Buritama ME, CNPJ 29.591.185/0001-38. DESPACHO Constam as seguintes empresas em nome do executado: José Vistos. Euzébio de Oliveir