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3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 7174 Processo Nº ATOrd-0010531-57.2022.5.03.0167 DOUGLAS WENDER AMARAL DE OLIVEIRA ADVOGADO ALINE APARECIDA SOARES PEREIRA(OAB: 197285/MG) ADVOGADO DJALMA FERNANDES DE SOUZA(OAB: 113345/MG) RÉU JOSE HAROLDO DE VASCONCELOS ADVOGADO RAPHAEL GOMES NERY(OAB: 183489/MG) RÉU ROBSON PEREIRA DA SILVA LOPES EIRELI ADVOGADO MARINA SOARES XAVIER(OAB: 140873/MG) ADVOGADO DENISE HEBACH
2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1104 Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores Processo Nº RO-0001866-19.2017.5.07.0037 Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE J
3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região milhões e oitocentos mil reais) em terceira praça, já que as 310 98896) anteriores resultaram infrutíferas, o que está em conformidade com o art. 888, §1º, da CLT". Recorrido(a)(s): 1. ESTADO DE SAO PAULO Não verifico ofensa direta aos dispositivos constitucionais 2. CONSERV ENGAJAMENTO DE SERVICOS GERAIS LTDA. invocados. A afronta, se caracterizada, é de forma
3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 469 ADVOGADO ROMILTON MARINHO VIEIRA(OAB: 633/RO) PITAGORAS CUSTODIO MARINHO(OAB: 4700/RO) Intime a reclamada para que, no prazo suplementar de cinco dias, comprove o cumprimento das obrigações de fazer determinadas na ADVOGADO sentença em impugnação aos cálculos, sob pena de cominação de multa diária de R$ 50,00, até o limite de 30 dias. COLORADO DO OESTE/RO, 1
3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 comprometimento do acesso à justiça e do direito ao contraditório, 7177 Endereço desconhecido haja vista que não mais se faz necessário o deslocamento da parte para a localidade de origem para prestar depoimento, pois todo o procedimento pode ser realizado de forma virtual. INTIMAÇÃO - PJE Fica V.Sa. intimado(a) para ter vista dos esclarecimentos prestados pelo per
3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 7173 onde se encontram seus bens que legalmente estão sujeitos à penhora e seus respectivos valores (art. 774, V, do CPC), EDUARDO ANTONIO AVELAR VERDOLIN observada a ordem de preferência prevista no art. 835 do CPC, bem Diretor de Secretaria ainda a advertência de que, omitindo-se no cumprimento dessa determinação, tal proceder constitui ato atentatório à dignida
1730/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 03337-000 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 325 a 03338-999 CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMa. Juíza da 11ª 03374-000 a 03390-999 Vara do Trabalho de São Paulo-Zona Leste, certificando a existência de ação anterior ajuizada pelos reclamantes, autuada sob nº 1000306-79.2015.5.02.0604, extinta sem resolução do mérito nos 03402-000 a 03989-999 termos do artigo 267, IV
1770/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº RTOrd-1000647-08.2015.5.02.0604 RECLAMANTE RAFAELA DE OLIVEIRA LEITE ADVOGADO AFONSO PACILEO NETO(OAB: 239824/SP) RECLAMADO THAIS REGINA MARCOLONGO DE MORAES - ME RECLAMADO SACOLAO TEOTONIO VILELA LTDA. - ME Intimado(s)/Citado(s): - RAFAELA DE OLIVEIRA LEITE PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Lest
3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 7142 (art. 406 do Código Civil). Fica a parte intimada a contra-arrazoar, no prazo legal, o recurso Esclareça-se que como a Selic engloba juros e correção monetária, ordinário interposto pela primeira ré. com a sua incidência fica vedada a cumulação com outros índices. SETE LAGOAS/MG, 14 de outubro de 2022. A reclamada recolherá as contribuições previdenci
3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 901 ADVOGADO FELIPPE ROBERTO PESTANA(OAB: 5077/RO) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS RO FELIPPE ROBERTO PESTANA(OAB: 5077/RO) COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD ROMILTON MARINHO VIEIRA(OAB: 633/RO) PITAGORAS CUSTODIO MARINHO(OAB: 4700/RO) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c918d4b AUTOR proferido nos autos. DESPACHO 1 - P