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Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1501 a ocorrência do trânsito em julgado apenas para os réus Daniel e Ismael. 3) Seguem, em separado, decisões relativas aos recursos interpostos. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcus Vinicius Rosa (OAB: 256203/SP) - Felipe Caracciolo Rodrigues (OAB: 309789/SP) - Darcio Cesar Marque
3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 17580 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimada do v. acórdão #id:e845878 Fica V. Sa. intimada do v. acórdão #id:6012d88 SAO PAULO/SP, 15 de outubro de 2020. SAO PAULO/SP, 15 de outubro de 2020. NILTON KANO NILTON KANO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-1001039-55.2019.5.02.0717 Relator SORAYA GALASSI LAMBERT
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 931 1951 DE CONDOMÍNIO - AÇÃO DE COBRANÇA - Configurada a posse do compromissário comprador do imóvel a ele reverte o ônus da sujeição passiva. Ilegitimidade Passiva do promitente vendedor. Recurso Provido (2º TAC Civil, Ap. 536335-0, o Relator Gama Pellegrini, 1999). Desta forma, tendo sido devidamente comprova
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1004 0002891-42.2015.8.26.0495; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO PELLIZARI; Foro de Registro; 2ª Vara; Reintegração / Manutenção de Posse; 0002891-42.2015.8.26.0495; Promessa de Compra e Venda; Apelante: Manoel Tavares de Cardoso (Justiça Gratuita); Advogado: Luciano Aparecido Leal (OAB:
Publicação: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4528 859 Processo 0800542-77.2017.8.12.0034 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória Exeqte: Marinete da Silva Rocha - ME ADV: ANDRÉ FERNANDES FILHO (OAB 11943/MS) ADV: LUCAS XAVIER DOS SANTOS (OAB 19953/MS) ADV: ELAINE DE ASSUNÇÃO (OAB 22015/MS) Considerando as informações de pág.s 67-69, fica a parte autora intimada para requerer o
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 541 1875 dos bens oferecidos, promovida por publicações especializadas.) - ADV NADIA PAULA VIGUETTI GODOY OAB/SP 147879 ADV ISABELLA MENTA BRAGA OAB/SP 216198 157.01.2008.008156-0/000000-000 - nº ordem 3323/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Fls. 16/17 -
Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 776 Rossetto (OAB: 307938/SP); Apelado: Edgard Conceição Silva; Advogado: João Rossetto (OAB: 36589/SP); Advogado: João de Alcantara Rossetto (OAB: 307938/SP); Apelado: BENEDITO DA CONCEIÇÃO SILVA; Advogado: João Rossetto (OAB: 36589/SP); Advogado: João de Alcantara Rossetto (OAB: 307938/SP); Apelado: Maria Beljak Silva; Advoga
3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7914 - CONDOMINIO PARQUE DO MORUMBI FERNANDA BEZERRA TEIXEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER Processo Nº ATSum-1000670-60.2020.5.02.0706 RECLAMANTE LEANDRO ALBINO DA SILVA ADVOGADO CLEMENTINA NASCIMENTO DE SOUZA LUIZ(OAB: 264157-D/SP) RECLAMADO COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM ADVOGADO Marcelo Oliveira Rocha(OAB: 113887/SP) RECLAMADO WORKS CONSTRUCAO
3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO BRUNO DE ARAUJO BARRETO VAZ(OAB: 352718/SP) LOJAS DAS FABRICAS LTDA - ME ANTONIO ALVES DOS SANTOS(OAB: 149063-A/SP) RECLAMADO ADVOGADO 7328 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 899f1d8 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): Nesta data, eu, CASSIO LIMA RUIZ, Diretor de Secretaria, faço os - LUCAS BATISTA SILVA autos conclus
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 557 1795 157.01.2008.007566-6/000000-000 - nº ordem 3099/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X DOW BRASIL S/A - Fls. 42 - Inicialmente, retifique a executada a petição de fls. 34/41, com relação ao pólo ativo da ação; e manifeste-se sobre a manifestação de fls. 32 e vº. - AD