1.987 Resultado da pesquisa apenado acima qualificado - em: 28/05/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 TO , REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONH ECIMENTO N 201204169718 DA 11A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANI A/GO . RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO E PROCEDA-SE COM SUA BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO E, NAD A REQUERENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O TRE - GO (TRIBUNAL REGIONA L ELEITORAL EM GOIAS) INFORMANDO-O SOBRE A E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 TORAL), INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ARTS. 52 E 53 DA RES OLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PE NAL. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. APO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 A A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) SINESIO MAXIMINO DO S SANTOS NETO , REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCE SSO DE CONHECIMENTO N201301764064. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO E PROCEDA-SE COM SUA BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO E, NADA REQUERENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O TRE - GO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) R EEDUCANDO(A) DENNIS ARAUJO DA SILVA EM DECORRENCIA DO INTEGRAL CU MPRIMENTO DESTA EXECUCAO DE PENA, COM BASE NO ARTIGO 66, INCISO I I DA LEP (LEI N 7.210/84). DETERMINO O RECOLHIMENTO DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO EXPEDIDOS EM DESFAVOR DO (A) SENTENCIADO(A), D ECORRENTE DESTA EXECUCAO PENAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 LHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAV OR DO REEDUCANDO WIRES ORCINO DE MIRANDA EVANGELISTA REFERENTE A EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 0009590-682008. 8.26.0568, FIXADO PELO JUIZO DA VARA CRIMINAL DO FORO DE SAO JOAO DA BOA VISTA - SP. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO E PROCE DA-SE BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE AS PARTES (DEF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 IMINAC), COMARCA DE GOIANIA-GO. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PR ISAO E PROCEDA-SE COM SUA BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO E, NADA REQUERENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O T RE - GO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FI NS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 AUTOS NR. : 1641 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : OSMAR GONCALVES RODRIGUES VITIMA : TRANSPORTADORA TROPICAL LTDA ADV ACUS : 6337 GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) OSMAR GONCALVES ROD RIGUES , REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONH
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 A , REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHE CIMENTO N 201503576455 DA 3A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA/ GO. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO E PROCEDA-SE COM SUA BA IXA NO BNMP. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO E, NADA R EQUERENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O TRE - GO (TRIBUNAL REGIONAL E LEITORAL EM GOIAS) INFORMANDO-O SOBRE A EXTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 TA CAPITAL. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO E PROCEDA-SE CO M SUA BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO E , NADA REQUERENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O TRE - GO (TRIBUNAL RE GIONAL ELEITORAL EM GOIAS) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIB ILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS A RT"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO REEDUCANDO MARCIO JOSE DA SILVA ROSA , REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROC ESSO DE CONHECIMENTO N 201101537927, DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARC A DE GOIANIA/GO. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO E PROCEDASE COM SUA BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBL ICO E, NADA R