6.351 Resultado da pesquisa apresentada pelo defensor - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2335 904 ADV: JOSE CARLOS CONVENTO (OAB 102858/SP) Processo 0000260-11.2016.8.26.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Valderi Batista Bravo - A defesa inicial apresentada pelo defensor às fls. 90/91 nada trouxe que pudesse fundamentar a absolvição sumária do denunciado.Assim, uma vez já recebida a d
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1100 Processo 0001949-45.2011.8.26.0076 (076.01.2011.001949) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - J.P. - A.S.M. - - F.J.T. - G.M.M. - T.F.C. - Vistos. 1) Fls. 1000/1022 (Razões de Apelação do Sentenciado): Recebo a Apelação apresentada pelo Defensor do Sentenciado Glaucirl
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1664 2448 e réu André às fls. 84, nada trouxeram que pudesse fundamentar a absolvição sumária dos denunciados. Assim, uma vez já recebida a denúncia e não sendo o caso de absolvição sumária, nos termos do artigo 399 da Lei nº 11.719/08, designo o dia 25 de agosto de 2014, às 14:00 horas, para audiência de
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1239 2918 RAMOS DO NASCIMENTO - Despacho de fls. 06 do apenso de exame: “Vistos. Ante a apresentação de quesitos pelas partes, expeça-se carta precatória à Comarca de PRESIDENTE EPITÁCIO - SP, conforme já determinado na Portaria de fls. 02”. Advogados: CARLOS VERONEZI - OAB/SP nº.:65775; Processo nº.: 069.0
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2371 1117 fls. 627 e a defesa inicial apresentada pelo defensor do réu JÚNIOR às fls. 630/632 nada trouxeram que pudessem fundamentar a absolvição sumária dos denunciados.Assim, uma vez já recebida a denúncia e não sendo caso de absolvição sumária, nos termos do artigo 399 da Lei nº 11.719/08, designo o dia 16
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1337 2330 sumária, nos termos do artigo 399 da Lei nº 11.719/08, designo o dia 21 de março de 2013, às 14:35 horas, para audiência de instrução e julgamento. Requisite-se o réu Valderi e intime-se o réu Diego. Intimem-se e requisite-se a testemunha Paulo, intime-se a testemunha Valdir, bem como a testemunha c
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 756 1529 FATARELLI, OAB/SP 190.705 e LUIZ KIYOSHI NAGAHASHI, OAB/SP 42.875, foram indicados pela Coordenadoria de Assistência Judiciária para promover a defesa dos acusados ADRIANO e DAVID (fls. 57 e 59), arbitro seus honorários em 100% do valor da tabela, o que corresponde a R$ 651,33 (cód. 301). Expeçam-se cert
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1099 Processo 0001822-10.2011.8.26.0076 (076.01.2011.001822) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - J.P. - M.M. - - F.J.T. - G.M.M. - T.F.C. - Vistos. 1) Fls. 1066/1088 (Razões de Apelação do Sentenciado): Recebo a Apelação apresentada pelo Defensor do Sentenciado Glaucirley
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1015 2239 honorários da defensora nomeada em 70% do valor da tabela o que corresponde à R$ 497,50 (cód. 301). Expeça-se certidão. Após, observadas as formalidades legais, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal, com as homenagens deste Juízo”. - Ad
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 999 2699 de 2011, às 13:45 horas, para audiência de suspensão processual, nos termos da proposta formulada pelo Ministério Público às fls. 79.Expeça-se mandado de citação e intimação”. - Advogados: LUCIANO ANTONIO LOMBARDI FATARELLI - OAB/SP nº.:190705; Processo nº.: 069.01.2011.000152-1/000000-000 - Cont