Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO ALEXANDRE SILVA RIBEIRO(OAB: 60519/MG) O julgador ressalvou, expressamente, que a conclusão da sentença é complementada pelos fundamentos que a precedem e integram. A determinação para que o reclamante efetue a devolução do veículo à reclamada constou expressamente da fundamentação. Tanto assim que, em face das razões de decidir, o embargante nada opõe. Si

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 2135 telepresencial; dias, apresente os cálculos relativos à liquidação do julgado, 4 - As partes e seus respectivos procuradores devem acessar o inclusive da contribuição previdenciária incidente, do imposto de referido link com 05 (cinco) minutos de antecedência, utilizando renda devido, se houver, bem como das custas sobre o valor da necessariamente e-mail do

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 296 liquidanda nem discutir matéria pertinente à causa principal, Por oportuno, consigno mais uma vez, que a jurisprudência tem a conforme o disposto no art. 879, § 1º, da CLT. acolhido a tese de que eventuais atrasos na satisfação das parcelas objeto de acordo judicial podem ser relevados quando devidamente É bem verdade que, na seara executória trabalhista, a

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 antiguidade, já que calculadas com base no salário nominal do 7391 discriminadamente os reflexos objeto da pretensão. trabalhador, com reflexos em 13ºs salários (tanto os pagos de forma integral, no curso do contrato de trabalho, quanto os pagos de forma 6. Prêmio-assiduidade. proporcional no ato da rescisão), férias com 1/3 (tanto as pagas de No tocante ao prêmi

Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 4635 O autor, como coordenador, recebia a escala uma semana antes, Lei 7.998/90, suprindo, dessa forma, a entrega das guias, cujos mas quem ia a campo com a equipe e verificava, de fato, os requisitos de pagamento do benefício serão apurados pelo órgão empregados que prestariam o respectivo serviço era o supervisor competente. Autorizando, desde já, a execução de

Judiciario ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 4635 O autor, como coordenador, recebia a escala uma semana antes, Lei 7.998/90, suprindo, dessa forma, a entrega das guias, cujos mas quem ia a campo com a equipe e verificava, de fato, os requisitos de pagamento do benefício serão apurados pelo órgão empregados que prestariam o respectivo serviço era o supervisor competente. Autorizando, desde já, a execução de

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 246 limitado e/ou restringido em prejuízo do mínimo existencial já da empresa. Afirma que a reclamante era pessoalmente alcançado anteriormente. responsável por receber os valores advindos dos caixas da loja; O Juízo declara, pois, a inconstitucionalidade in concreto dos contá-los; conferi-los com os registros dos caixas; preparar relatório dispositivos legais

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0037842-80.2013.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: Dr(a). Tercio Chaves de Moura, em substituição a(o) Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. EMBARGANTE: Ivan Cavalcanti de Albuquerque E Outros. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza E Silva (oab/pb Nº 11.589) E Outros. EMB

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 16 REEXAME NECESSÁRIO N° 0065212-68.2012.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: Dr(a). Tercio Chaves de Moura, em substituição a(o) Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AUTOR: Dário Fernandes Gomes do Nascimento. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (oab/pb Nº 11.946). RÉU: Estado da Paraíba, Repres