Seção III ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 ELEMENTOS CONCRETOS REVELADOS NO FEITO STJ, HC 166937/RJ DEVENDO SER VALORADA NEGATIVAMENTE APENAS NA HIPOTESE EM QUE CONSTATADO UM PLUS DE REPROVACAO SOCIAL DA CONDUTA DO ACUSADO): VERIFICA-SE, NO CASO, QUE A CULPABILIDADE NAO TRANSBORDA DOS LIMITES JA CONSI DERADOS PELO LEGISLADOR AO FIXAR OS LIMITES DA PENA EM ABSTRATO, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE CONSIDERAR TAL CIRCUNS

Seção III ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 BEM COMO A CARTEIRA DE TRABALHO E EXAMES COMPLEMENTARES JA REALIZADOS. O QUAL SERA REALIZADO NA JUNTA MEDICA DO TRIBUNAL DE JUSTICA, SITUADA NA PRACA CICERO ROMãO-( PRACA DOS VIOLEIROS), C/ AV.FRANCISCO MAGALHãES, SETOR URIAS MAGALHãES, CEP 74565-630 GOIâNIA-GO . CONFORME OFICIO ANEXO. ===============================================================================

Seção III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 TRANSBORDA DOS LIMITES JA CONSIDERADOS PELO LEGISLADOR AO FIXAR OS LIMITES DA PENA EM ABSTRATO, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE CONSIDER AR TAL CIRCUNSTANCIA COMO PREJUDICIAL. ANTECEDENTES (CRISTALIZADO S, EM SINTESE APERTADA, NAS CONDENACOES PENAIS TRANSITADAS EM JUL GADO EM MOMENTO ANTERIOR AO FATO EXAMINADO): CONSTATA-SE QUE, NO CASO, O AGENTE E PRIMARIO (FL. 71). CONDUTA SO

Seção III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 309422-32.2016.8.09.0003 640 ACAO PENAL JHONE FIRMINO DE MORAIS DORVAIR ROSA DA CUNHA 12194 GO - VALDIVINO CLARINDO LIMA 27229 GO - EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA DESPACHO : 3. DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PU NITIVA ESTATAL PARA CONDENAR O ACUSADO JHONE FIRMINO DE MOR

Seção III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 TOCANTE AS CONSEQUENCIAS DO CRIME (SAO OS EFEITOS DA CONDUTA), S AO AS NORMAIS DO TIPO. RELATIVAMENTE AO COMPORTAMENTO DA VITIMA ( CIRCUNSTANCIA QUE DIZ RESPEITO A NECESSIDADE DE AFERICAO SE EM AL GUM MOMENTO A VITIMA FACILITOU OU PROVOCOU A PRATICA DO ILICITO), TENHO QUE, NA PRESENTE HIPOTESE, A VITIMA NAO CONCORREU, DE QUAL QUER FORMA, PARA A PRATICA DELITIVA. NESTE

Seção III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 IV, DO CP, VEZ QUE NAO HA PEDIDO EXPRESSO NO PARTICULAR. - EM REL ACAO AO REU DAVI DE SOUSA GARRIDO DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157 , INCISOS I E II, DO CP CULPABILIDADE (ATINENTE A CENSURABILIDADE DA CONDUTA, MEDINDO O SEU GRAU DE REPROVABILIDADE DIANTE DOS ELE MENTOS CONCRETOS REVELADOS NO FEITO STJ, HC 166937/RJ DEVENDO SER VALORADA NEGATIVAMENTE APENAS NA HIPOTESE EM

Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 BSTRATO, NAO SENDO NECESSARIO, PARA SUA CONFIGURACAO, QUE A PESSO A SEJA SURPREENDIDA DIRIGINDO DE FORMA ANORMAL OU COLOCANDO EM RI SCO A COLETIVIDADE. 2- INCABIVEL O ACOLHIMENTO DO PLEITO ABSOLUTO RIO QUANDO A AUTORIA E A MATERIALIDADE DELITIVA ESTAO DEVIDAMENTE COMPROVADAS PELO EXAME DE ALCOOLEMIA E DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS. 3- NAO HA QUE SE FALAR EM REDUCAO DA PENA B

Seção III ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 DADE DA CONDUTA, MEDINDO O SEU GRAU DE REPROVABILIDADE DIANTE DOS ELEMENTOS CONCRETOS REVELADOS NO FEITO STJ, HC 166937/RJ DEVENDO SER VALORADA NEGATIVAMENTE APENAS NA HIPOTESE EM QUE CONSTATADO UM PLUS DE REPROVACAO SOCIAL DA CONDUTA DO ACUSADO): VERIFICA-SE, NO CASO, QUE A CULPABILIDADE NAO TRANSBORDA DOS LIMITES JA CONSI DERADOS PELO LEGISLADOR AO FIXAR OS LIMITES DA

Seção III ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 SER VALORADA NEGATIVAMENTE APENAS NA HIPOTESE EM QUE CONSTATADO UM PLUS DE REPROVACAO SOCIAL DA CONDUTA DO ACUSADO): VERIFICA-SE, NO CASO, QUE A CULPABILIDADE NAO TRANSBORDA DOS LIMITES JA CONSI DERADOS PELO LEGISLADOR AO FIXAR OS LIMITES DA PENA EM ABSTRATO, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE CONSIDERAR TAL CIRCUNSTANCIA COMO PREJUD ICIAL. ANTECEDENTES (CRISTALIZADOS, EM SINTESE