Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 04 de Julho de 2018 havendo número legal, a Assembleia Geral Extraordinária realizar-se-á, em segunda convocação, no mesmo local e dia, às 19h30 (dezenove horas e trinta minutos). Cataguases, 04 de julho de 2018. José Eduardo Machado - Presidente. 5 cm -03 1116575 - 1 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL-REI/MG –ERRATA: onde se lê 4º termo aditivo passa-se a ler 3º termo aditivo ao contrato nº 106/17, PL nº. 127/17, Santa Casa da Misericórdia de São Jo�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG, Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/2018- Objeto: Contratação de empresa especializada para Retificar Motor de veículo do SAAE. Abertura: 11/07/18-9:15h. Credenc. até 8:45h do dia 11/07/18. Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana R. O. Lacerda- Pregoeira. Lagoa da Prata, 28/06/2018. 2 cm -28 1115165 - 1 SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO DE BARBACENA – SAS -AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 023/2018 - PP 017/2018 – OBJETO: Aqui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANOS. 7.6. Heloísa Silva Santos/ Lote nº 02 -Quadra nº 08 -Condomínio Vale das Araras - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010001365/19 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa sem destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0300 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0300 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Submontana Secundária - Estágio de regeneração: Mé

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Diário do Executivo com condicionantes, Portaria: 02304/2018. *Processo: 26939/2017, Empreendedor: Amelindo Inácio Magalhães, Município: Unaí, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02305/2018. *Processo: 25470/2017, Empreendedor: Amtonio Dezordi, Município: Paracatu, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02306/2018. *Processo: 27806/2017, Empreendedores: Augusta Aparecida Orsini Queiroz, Julio Carlos Orsini Queiroz, Matilde Orsini Qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dentro/MG - PA/Nº 00472/2007/007/2014 - Classe 6. 6. Encerramento. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício. O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que Alfenas Ambiental Tratamento de Resíduos e Limpeza Urbana Ltda. através do Processo nº. 00451/1995/007/2015 - Classe 5, solicitou Lice

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 189 – 8 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de junho de 2022 A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambientais abaixo identificada: - Licença Ambiental Simplificada – LAS/RAS: 1) Município De Itamarandiba, Distrito industrial e zona estritamente industrial, comercial ou logística, Itamarandiba/MG, PA nº 2239/2022, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até: 07/06/2032. (a)Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Superintendente Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo José Mauro de Oliveira CPF: 477.452.156-68 Roberto Pereira Soares CPF: 116.236.196-45 457798/17 42032/2016 446222/17 016634/2016 Sem defesa apresentada. Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração. Sem defesa apresentada. Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração. 14 1008545 - 1 NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ou produtos químicos - Timóteo/MG - Processo nº: 5488/2020. 2) Atalaia Transportes Eireli - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Teófilo Otoni/MG - Processo nº: 5504/2020. 3) Posto Santos Dumont Eireli - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Santa Bárbara do Leste/MG - Processo n°: 5547/2020. 4) Auto Posto Terra Boa Ltda - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (DEZ) ANOS. 4. Transribeiro Ltda – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Rodeiro/MG - VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 5. Terra Nova Incorporações Ltda ME - Condomínio Terras de Santo Antônio - Loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais e similares - Leopoldina/MG - VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 6. Soma Móveis Ltda – Fabricação de móveis de metal com tratamento químico superficial e/ou pintura,