Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi alterada a Razão Social do empreendimento abaixo identificado: 1) De: Auto Posto Nascimento Ltda. - Para: 50tão Ibiraci Comércio de Combustível Ltda. - PA nº 21120/2008/003/2017. Validade: Prazo remanescente. (a) Ludmila

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi alterada a Razão Social do empreendimento abaixo identificado: 1) De: Auto Posto Nascimento Ltda. - Para: 50tão Ibiraci Comércio de Combustível Ltda. - PA nº 21120/2008/003/2017. Validade: Prazo remanescente. (a) Ludmila

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º. Ficam descredenciados os servidores abaixo relacionados para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, bem como as competências específicas contidas no artigo 48, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 47.383, de 02 de março de 2018: Nome Masp Ana Paula Xavier 1.017.943-0 Lucélia Araújo Guimarães 1.379.684-2 Def

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º. Ficam descredenciados os servidores abaixo relacionados para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, bem como as competências específicas contidas no artigo 48, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 47.383, de 02 de março de 2018: Nome Masp Ana Paula Xavier 1.017.943-0 Lucélia Araújo Guimarães 1.379.684-2 Def

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 Diário do Executivo O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores: SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO NOME MASP CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU GUSTAVO LUIZ GODOI DE FARIA 12527636 GAMB II A II B 03/06/2020 FERNANDES MARIA HONORINA PEREIRA ROCHA 9196510 TAMB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 32 do Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008 e do artigo 57 do Decreto 47.383 de 02 de março de 2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 32 do Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008 e do artigo 57 do Decreto 47.383 de 02 de março de 2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Abril de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADOS DOS ENSAIOS DE MASSA BRUTA EXPRESSOS EM MILIGRAMAS POR QUILOGRAMA (mg/kg) (insira quantas linhas forem necessárias) DATA DA Al Cr Cu Sn Mg Mn NbP S Ti V Zr K COLETA Sr __________________________________________________________ (nome legível e assinatura do responsável pela consolidação dos dados) DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 196, 03 DE ABRIL DE 2014. Dispõe sobre a utilização da arei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº.P/080/2019. A Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições delegadas pela Resolução da JUCEMG, RD nº 01 de 14/02/2019, resolve: Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do art. 16, da Lei nº 15.468 de 13/01/2005, à seguinte servidora ocupante de cargo de provimento efetivo: Masp 1297320-2 Servidor(a) Cláudia Pazzini Silva Soares Scheffer Carreira TGRE Nível Atual I Gra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Jairo José Isaac Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/ IGAM nº 2505, de 26 de JUNHO de 2017 Prorroga o prazo a que se refere o §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2495, de 22 de maio de 2017, que institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor normas complementares relativas ao registro, controle e apuração da frequê