Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5279 Com fulcro no princípio da cooperação judiciária, a parte interessada na produção de prova testemunhal deverá observar o DECLARAÇÃO DA TESTEMUNHA CONVIDADA disposto nos artigos 825, caput, e 852-h da CLT e atentar aos seguintes termos: Declaro que recebi a presente Carta-Convite em ___/___/___, tendo 1 - colher a assinatura da testemunha no formulário "CARTA-

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3865 - JOSÉ DA SILVA SANTOS competentes em virtude da pandemia. 4) Eventual dificuldade/impossibilidade de acesso à plataforma e /ou inconsistências na qualidade do serviço de internet por qualquer um dos participantes (partes, procuradores e/ou testemunhas), serão PODER JUDICIÁRIO verificados pelo Juízo tão logo iniciada a audiência virtual, cabendo JUSTIÇA DO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 03030000562/09 S202340/2009 03040000260/09 03000006451/10 03000006457/10 03030000821/10 03040000372/10 03000005785/09 03020000262/10 03030000528/09 03000004407/05 03030001270/09 03000005140/09 03020000150/10 03000005162/10 03000000589/10 03020000129/10 03040000877/09 03000001465/06 03000004287/07 03010000268/09 03020000304/09 03000001830/09 03020000282/09 03020000331/09 03020000245/09 03030000688/09 S192802/2009 03000004863/09 0300000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Abril de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba no uso de suas atribuições, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) ) Licença de Operação em Caráter Corretivo: Pedro Redemptor Guidi/Fazenda Santo Ângelo (Mat. 14.579, 14.578, 1.019), Fazenda Santa Luzia (Mat. 695), Fazenda Santo Onofre (Mat. 1.094, 34.895) – Horticultura (f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 Diário do Executivo dos Reis, Av. Capitão Eduardo, Av. das Indústrias, Rodovia MG-020 (Belo Horizonte/Santa Luzia), Av. Risoleta Neves (Via 240), Complexo Viário da Estação São Gabriel, Estação São Gabriel (PC). Extensão: 18,958 metros. Aviso nº 070/2021 – STIM/DGTM Processo: Contrato: N.º 005/2008 – RIT: 4 – linha 50125 Nº de Comunicação: 4126 – BH/Taquaraçu de Minas Operação: Serviço Convencional Metropolitano Protocolo: Pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco, torna público que: 1) Carlos Magno de Melo Franco/ Fazenda Caxambú - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Avicultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Suinocultura e Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Abril de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria: 00687/2016. *Processo: 19059/2015, Empreendedor: Adillson dos Santos, Município: Monte Alegre de Minas, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00688/2016. *Processo: 22695/2013, Empreendedor: Luiz Alberto Carrijo, Município: Indianópolis, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00689/2016. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia nas SUPRAM’s,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto São Francisco, torna público que: 1) Carlos Magno de Melo Franco/ Fazenda Caxambú - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Avicultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Suinocultura e Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo - Classe 1. Validade: 12/01/2020. *Industria de Calçados Record Ltda. - Fabricação de calçados em geral - Nova Serrana/MG - PA/Nº 07239/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 27/12/2019. *Construtora Triunfo S.A./Fazenda Pintores Córrego das Aroeiras - Extração de areia e cascalho para a utilização imediata na construção civil - Araújos/ MG - PA/Nº 19417/2015/001/2015 DNPM nº 831494/2015 - Classe 1. Validade: 22/12/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Diário do Executivo pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento de crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos