Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Agosto de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de São Francisco para o Presídio de Itacarambi: Lucas Rodrigues de Carvalho-688581 Moisés Vieira Guimarães-785179 Silvio Ferreira Dias-688578 São Francisco São Francisco São Francisco Do Presídio de São Francisco para o Presídio de Januária: Alessandro Rodrigues da Silva-787201 Janio César Ferreira Alves-140570 Rafael José Cordeiro-367354 São Francisco São Francisco São Francis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Agosto de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de São Francisco para o Presídio de Itacarambi: Lucas Rodrigues de Carvalho-688581 Moisés Vieira Guimarães-785179 Silvio Ferreira Dias-688578 São Francisco São Francisco São Francisco Do Presídio de São Francisco para o Presídio de Januária: Alessandro Rodrigues da Silva-787201 Janio César Ferreira Alves-140570 Rafael José Cordeiro-367354 São Francisco São Francisco São Francis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Março de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente RESOLUÇÃO SEMAD Nº2354, de 02 de março de 2016 Altera o art. 2º da Resolução SEMAD n° 2.198, de 11 de novembro de 2014, que delega competência para a prática de Atos aos Superintendentes Regionais de Regularização Ambiental, aos Subsecretários de Gestão e Regularização A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Outubro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 002674964.00-01 COUTO & COUTO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME 002721126.00-92 FABRICIANO LACERDA FILHO - ACOUGUE - ME 062666435.00-83 FERNANDO ANTONIO AVILA DE PAIVA EIRELI 186224450.00-31 WORLD BRASIL COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME 186609926.00-75 TRANSPORTES T DINIZ LTDA - EPP 186709228.00-71 SHOCK LTDA - ME 186877018.00-86 MARCOS BATISTA DA SILVA - EPP 301602818.00-35 OZ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 31 de Maio de 2022 Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foi concedida a Licença Ambiental abaixo identificada: - LAS RAS: 1) PRV Mineração Ltda, Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento, Bias Fortes/MG, PA nº 465/2022, Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. Válida até 30/05/2032. (a) Dorgival da Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO DER/MG: CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do artigo 2º da ECF 41/2003, aoservidor: Masp 1.033.379-7, PAULO ROBERTO DE SOUSA MORAES, a partir de 06/05/2020. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, aoservidor: Masp 1.033.724-4, CLAUDIVINO TIBURCIO VALERIANO, a partir de 04/05/2020. CONCEDE LICEN�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO DER/MG: CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do artigo 2º da ECF 41/2003, aoservidor: Masp 1.033.379-7, PAULO ROBERTO DE SOUSA MORAES, a partir de 06/05/2020. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, aoservidor: Masp 1.033.724-4, CLAUDIVINO TIBURCIO VALERIANO, a partir de 04/05/2020. CONCEDE LICEN�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.362, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 Altera a Deliberação Copam nº 992, de 16 de dezembro de 2016, que estabeleceadesignação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Industriais - CID do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe confere o art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais. - Ponte Nova/MG - PA/Nº 04782/2004/001/2017 - Classe 5. Apresentação: Supram ZM. 7. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação: 7.1 Paulo Roberto do Nascimento/Fazenda Ponderosa ou Boa Esperança, Mats. 9.080, 11.012, 11.013 e 9.090 - Criação de bovinos, b

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CGSN nº 140 de 22 de maio de 2018 e alcançara todos os estabelecimentos da empresa. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos na repartição fazendária situada na Praça Tubal Vilela 165 – 2º andar, Centro. 1. PTA: 01.001161999-52 Sujeito Passivo: Macedo e Fagundes Ltda IE/CPF/CNPJ: 001.134.289.00-78 End: Av. Aspirante Mega, nº 1207, Uberlândia/MG. 1. PTA: 01.001165293-91 Sujeito Passivo: Macedo e Fagundes Ltda IE/CPF/CNPJ: 001.134.289.00