Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Arquivamentos: Arquiva-se o processo nº 05331/2018 de 04/07/2018. Requerente: Engesol Indústria e Mineração LTDA. CNPJ: 12.350.217/0001-00. Curso d’água: Sem denominação.Motivo: Considerando que nos termos do parágrafo 1º Artigo 24 do Decreto 47.705/2019 - As exigências de complementação de que trata o caput serão comunicadas ao usuário em sua completude, uma única vez, ressalvadas aquelas decorrentes de fatos supervenientes verificados pela eq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CORREIA TUPINAMBAS -Masp 1437413-6, PEB/PEB; POLIANA DE LISIEUX CORDEIRO PEREIRA -Masp 1160471-7, EEB/ PROFESSOR(DIAMANTINA); BRAULIO HELI CAMARGOS SENA -Masp 1459194-5, PEB/PEB; MARCIANA TEIXEIRA DA SILVA -Masp 1012487-3, ATB/PROFESSOR(MINAS NOVAS). - SRE DE DIVINOPOLIS: DULCILEIDE MENDES PINA ARAUJO -Masp 1478197-5, PEB/ PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DO OESTE); CARLA APARECIDA FERREIRA SILVA -Masp 0645009-2, PEB/PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); PAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Dias / Placa: QNY9538 Chassi: 9C2KC2500JR110288 Marca/Modelo: HONDA/CG 160 START Ano Fab.:2018 Prop.: Silvia Cristina HonoriaBanco Pan S A / Placa: CXL4482 Chassi: 9BFZZZFHAWB236522 Marca/Modelo: FORD/FIESTA Ano Fab.:1998 Prop.: Viviane Dos Santos Euler Filikoski / Placa: HHK4725 Chassi: 9BWAA05U9CP103660 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 Ano Fab.:2011 Prop.: Boaventura Gomes Junior / Placa: KLO2691 Chassi: 93HES15504Z101364 Marca/Modelo: HONDA/CIVIC LX Ano Fab.:2004 Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo - 1 - 20/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I, 11401916 Joao Lucas Rodrigues – PEB – 4 - Bom Repouso - 1 - 14/02/2020 A 14/02/2020 - 158.I, 11559085 Diogo da Rosa Lambert – PEB – 3 - Cambui - 2 - 18/02/2020 A 19/02/2020 - 158.I, 13611587 Mario Sergio Coutinho de Matos – PEB – 2 - Congonhal - 1 - 28/02/2020 A 28/02/2020 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 753049-6 ANEXO I (a que se refere o art. 1º desta Resolução) Progressão na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental Situação atual Nome Adm. Nível Grau Bernardo Campos Zaghloul 1 I B Situação nova Nível Grau I F 09 1396310 - 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila COMUNICAÇÃO : 1294/2020 REGIONAL : Caratinga Licenças concedidas,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Planejamento e Gestão - SEPLAG, (http://intranet.planejamento. mg.gov.br) e/ou nos quadros de avisos, dentro do ciclo avaliatório. Art. 3º -Fica revogada a Resolução SEPLAG n.º 116, de 27 de dezembro de 2018. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 18 de novembro de 2019. OTTO ALEXANDRE LEVY REIS Secretário de Estado de Planejamento e Gestão 18 1294

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 Diário do Executivo Mello, PEB1C, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/15, com vistas à aposentadoria; FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 57/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta, MaSP589448-0, Eusa Quintino, PEB1P-Rege

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo XXVIII – a realização do monitoramento meteorológico, com a elaboração de previsão do tempo e a emissão de alertas para a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil; XXIX – a fiscalização das barragens de acumulação destinadas à reservação de água, no que tange à segurança dessas estruturas; Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 16 de março de 2020. Marília Carvalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/16; EE Rui Barbosa, MaSP 556023-0, Ednalva de Sousa Ramos, PEB I F, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Planejamento e Gestão - SEPLAG, (http://intranet.planejamento. mg.gov.br) e/ou nos quadros de avisos, dentro do ciclo avaliatório. Art. 3º -Fica revogada a Resolução SEPLAG n.º 116, de 27 de dezembro de 2018. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 18 de novembro de 2019. OTTO ALEXANDRE LEVY REIS Secretário de Estado de Planejamento e Gestão 18 1294