Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO - CARLA RAFAELLE PEREIRA 18 CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CABRAL CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MSCiv 0016318-XX.2022.5.16.0000 Pleno MSCiv 0016314-XX.2022.5.16.0000 Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo Pleno RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho SILVA ARAU

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 160 RECORRIDO RADIO TV DO MARANHAO LTDA EPP ARISTIDES LIMA FONTENELE(OAB: 7750/MA) EUZIMAR SANTANA LIMA SUYANNE DE SOUSA GUSMAO(OAB: 18215/MA) LAISSA BARBOSA MARTINS(OAB: 18134/MA) ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0016452-10.2019.5.16.0015 Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO RECORRENTE RADIO TV DO MARANHAO LTDA EPP ADVOGADO ARI

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 160 RECORRIDO RADIO TV DO MARANHAO LTDA EPP ARISTIDES LIMA FONTENELE(OAB: 7750/MA) EUZIMAR SANTANA LIMA SUYANNE DE SOUSA GUSMAO(OAB: 18215/MA) LAISSA BARBOSA MARTINS(OAB: 18134/MA) ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0016452-10.2019.5.16.0015 Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO RECORRENTE RADIO TV DO MARANHAO LTDA EPP ADVOGADO ARI

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 192 Relator RECORRENTE ADVOGADO MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA CARLOS ANTONIO CAMPOS SILVA SALOMAO MAGNO DE SOUSA(OAB: 19895/MA) ZURIQUE LOCACOES LTDA - EPP ARISTIDES LIMA FONTENELE(OAB: 7750/MA) CARLOS ANTONIO CAMPOS SILVA SALOMAO MAGNO DE SOUSA(OAB: 19895/MA) ZURIQUE LOCACOES LTDA - EPP ARISTIDES LIMA FONTENELE(OAB: 7750/MA) unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, dar

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 48 negar-lhe provimento para manter a decisão de 1º grau. Acórdão Processo Nº RO-0017493-17.2016.5.16.0015 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE TRANSPORTE PREMIUM LTDA - ME ADVOGADO ARISTIDES LIMA FONTENELE(OAB: 7750/MA) RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO VALDELIA CAMPOS DA SILVA(OAB: 5747/MA) RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO VALDELIA CAMPOS DA SIL

Judiciário ● 14/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1472/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº RT-03556/2013-010-16-00.0 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Raimundo Simas Lima Filho Aristides Lima Fontenele(OAB: 7750MA) G5 Agropecuaria Ltda -Fazenda Itauna Henrique Schaper(OAB: 101.885-MG) VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA Notificação - 010.3556/2013.00 Reclamante: RAIMUNDO SIMAS LIMA FILHO Advogado: Aristides Lima Fontenele Reclamado: G5 AGRO

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 sua CTPS nesta Secretaria para o respectivo registro do contrato de 1539 proferido nos autos. trabalho DESPACHO BARRA DO CORDA/MA, 03 de fevereiro de 2021. Vistos, etc. FRANCISCO JOSE CAMPELO GALVAO Notifique-se a parte Reclamante para, em 05(cinco) dias, depositar Juiz do Trabalho Titular sua CTPS nesta Secretaria para o respectivo registro do contrato de trabalho

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 ADVOGADO LAISSA BARBOSA MARTINS(OAB: 18134/MA) RADIO TV DO MARANHAO LTDA EPP ARISTIDES LIMA FONTENELE(OAB: 7750/MA) EUZIMAR SANTANA LIMA SUYANNE DE SOUSA GUSMAO(OAB: 18215/MA) LAISSA BARBOSA MARTINS(OAB: 18134/MA) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 118 ADVOGADO SUYANNE DE SOUSA GUSMAO(OAB: 18215/MA) LAISSA BARBOSA MARTINS(OAB: 18134/MA) ADVOGADO Intimado(s)/

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 242 Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA, por unanimidade, conhecer dos recursos (ordinário e adesivo) e, no mérito, negar-lhes provimento para manter a decisão de 1º grau. Proferiu sustentação oral o advogado Aristides Lima Fontenele, Acórdão representante do recorrente/Transporte Premium LTDA - ME. Processo Nº RO-0017723-90

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1724 TST, proceda-se à autuação do agravo, conforme disposto no art. 2º 8ca083e), contra a decisão que negou seguimento ao seu recurso da referida Resolução. de revista (art. 897, alínea "b", da CLT). Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, MANTENHO o despacho agravado. apresentar(em) contrarrazões ao agravo e ao recurso, no prazo Satisfeitos o