Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 337/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Paraopeba – E. E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 389.511-7, Léa Cristina Moreira da Costa, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º art. 40 CF/88, com direito a remu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANA LUCIA DOS SANTOS DOTTA PEREIRA ANA LUCIA ELIAZAR ANA LUCIA FREIRE RIBEIRO ANA LUCIA MARTINS CRUZ ANA LUCIA NEVES BARBOSA RUBIM ANA LUCIA NEVES BARBOSA RUBIM ANA LUCIA SILVA ARRUDA ANA LUISA PEREIRA WAGNER ANA MARGARET SANTOS FERRAZ ANA MARIA ARRUDA DE FARIA ANA MARIA BATISTA FERNANDES BEZERRA ANA MARIA BENTO GONCALVES ANA MARIA CAETANO DE OLIVEIRA ANA MARIA CORREA ROSADO FIALHO ANA MARIA DA SILVA GUIMAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Rosimar do Prado Carvalho Diretora em Exercício AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 370/2017 Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Caldas – EE Vicente Landi Júnior, MaSP 1084702-8-1, Josceli de Souza, PEBD1/ IA, a partir de 05/07/17;MaSP 10847

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Outubro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE GOVERNAMENTAL Secretaria de Estado de Governo Secretário: Odair José da Cunha Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 574, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016. RESOLUÇÃO SEGOV Nº 575, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016. Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial em face do Convênio nº 1262/2013/SEGOV/PADEM. Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial em face do Convênio nº 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo 41ª SRE - Varginha, 02691251 Ana Luiza dos Santos Carvalho – PEB – 2 - Machado - 5 - 10/03/2017 A 14/03/2017 - 158.I, 03335213 Eliana Maria de Oliveira Andrade – PEB – 1 - Tres Coracoes - 2 - 02/03/2017 A 03/03/2017 - 158.I, 03893393 Carlos Alberto Ciacci – PEB – 1 - Varginha - 1 - 09/03/2017 A 09/03/2017 - 158.I, 06025753 Marlene de Paula Gomes Davila – PEB – 1 - Tres Pontas - 5 - 13/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I, 07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/15 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos à servidora: São Tomás de Aquino – E. E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1.209.884-4, Maria das Graças Santos, EEBDI-A (Adm. 01), a partir de 12/04/15. ALTERAÇÃO DE NOME –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/14 RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Jacuí – E. E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP 278.690-3, Maria de Fátima Moraes Silva, PEBI-A (Adm. 02), Ato nº 12/14, publicado em 12/04/14, por incorreção de dados, onde se lê: nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir de 01/04/14, leia-se: nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ELIZABETE NORONHA DE LIMA LUCAS -Masp 0761698-0, PEB/ PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS, CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 - SRE DE PATROCINIO: MARIANA FERREIRA SANTOS -Masp 1404868-0, PEB/ PROFESSOR(PATROCÍNIO). - Por não haver compatibi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa Cruz de Salinas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/06/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combina