Caderno 2 - Judiciário ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 / / / / CE/9877 CE/13942 / CE/9877 CE/3359 CE/13063 CE/13063 / / 21 22 23 24 25 26 26 27 28 29 30 30 CE/3359 CE/13942 CE/13063 CE/13942 / CE/9877 CE/13942 / / / CE/9581 CE/4278 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 910 489 22 23 24 25 25 26 27 27 28 29 30 31 31 1) 19-74.2010.8.06.0143/0 - AÇÃO PENAL REU.: ANTONIO FIRINO DA SILVA. “”Fica V. Sa. intimado(a) de parte da sentença de fls. 52:[...]Isto posto, consi

Caderno 2 - Judiciário ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 201 509 direitos dos litigantes, conclui-se, inclusive pelos documentos trazidos aos autos, que a melhor posse é da autora. Isto posto, e por tudo mais que consta nos autos, julgo procedente a ação, em conformidade com os preceitos do Código Civil. Custas na forma da lei. P.R.I.C. Paracuru, 24 de fevereiro de 2011. (a)Rejane Eire Fernandes Alves-Juíza de Direito. h INT. DR(S) TEREZA CE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 643 445 Nº 990.10.007743-0 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Imp/Pacien: Arlon Cleiton de Souza Barbosa - Vistos. ARLON CLEITON DE SOUZA BARBOSA impetra este “Habeas Corpus” em seu próprio favor, pleiteando, liminarmente, sua colocação em regime menos gravoso. Alega ter sido condenado a cumprir pena de 5 anos e 4 meses, em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 São Paulo, Ano III - Edição 634 54 PROCESSOS ENTRADOS EM 09/12/2009 990.09.344393-7; Inquérito Policial; Comarca: Bauru; Nº origem: 071.01.2009.010898-0/000000-000; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Investigado: Elson Banuth Barreto (prefeito do Município de Arealva); PROCESSOS ENTRADOS EM 04/01/2010 990.10.000195-7; Revisão Criminal; Comarca: Getulina; Vara: J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 697 66 990.10.173458-3; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 362.01.2008.020388-6/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: UBIRAJARA PEREIRA DA COSTA NEVES; Paciente: Anderson de Lima Rocha; Advogado: UBIRAJARA PEREIRA DA COSTA NEVES (OAB: 96113/SP) (FUNAP); 990.10.173459-1; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Gua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 750 993 Fabiana Camargo Miranda Guerra (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.09.360439-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ricardo Cesar Franco - Impetrante: Priscila Morgado Cury - Paciente: Dimas Eduardo Domingos Rocha - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Denegaram a ordem. V. U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 776 927 V. U. - Advs: Evandro Ferreira de Souza Netto (OAB: 146299/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.10.052886-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: EVANDRO SOARES GRACILIANO - Paciente: Moisés Farias dos Santos - Magistrado(a) Toloza Neto - JULGARAM PREJUDICADO, pela perda de objeto, a presente ação de “

Caderno 2 - Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2103 938 eficácia, observadas as cautelas legais e sem prejuízo da concessão de futuras medidas protetivas, em caso de novos fatos caracterizadores de violência contra a ofendida. (...) ADV: ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM (OAB 3706/CE) - Processo 0000355-71.2008.8.06.0168 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto - VÍTIMA: Sandra Helena Nogueira Pinheiro - RÉ: Francisca Eliei

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

64 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 S/A . ADVOGADO(A/S):WILSON SALES BELCHIOR-RECORRIDO: JOSÉ GONZAGA NETO- ADVOGADO(A/ S): ANA CLARA MENEZES HEIM-RELATOR(A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.72) PJERECURSO INOMINADO: 0801487-32.2013.8.15.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-RECORRENTE: ALCIDES BATISTA DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S):POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDARECORRIDO:

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Bendito da Silva). Apelante: JOSÉ LEANDRO DE HOLANDA PESSOA (Advª.: Mariana de Brito Jubert, OAB/PB nº 22.436). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Homologouse a desistência do recurso, nos te