Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Abril de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Retificação – Ato nº 02/2017 Retifica, O ATO de Biênios, referente à servidora: MaSP 350.483-4, Vera Maria Vieira, PEBIP, 2º cargo, por motivo de divergência na data da vigência, Ato nº 21/93 publicado em 02/07/1993, Ato nº 03/96 publicado em 03/05/1996, Ato nº 18/98 publicado 09/07/1998, Ato nº 13/2000 publicado em 02/09/2000, Ato nº 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAE MARIA EVARISTO DOS SANTOS ATO Nº: 2667/2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da rem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo MASP - DV Nome do Servidor 377915-4 GILSILENE PINTO DE OLIVEIRA SILVA 377923-8 MARIA DA GLÓRIA PINTO 368941-1 MARILEA MONTALVÃO MARINHO 888766-3 ROBELIA IZABEL REIS CORREA SILVA 1064673-5 RONALDO SOANE FARIA CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA MASP - DV 325410-9 281195-8 366623-7 1057207-1 981449-2 332394-6 614074-3 1051142-6 866293-4 735155-4 744682-6 827240-3 365.887-9 365888-7 365888-7 267574-2 862471-0 365894-5 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo 0871579-9 0145854-6 0055955-9 0309091-7 0198131-5 0306873-1 0304922-8 0854574-1 0324927-3 0090598-4 0328949-3 0804996-7 0227804-2 0369707-5 0110167-4 0303334-7 0540689-7 0612480-4 0743330-3 0226138-6 1037064-1 0238588-8 0159455-5 1069781-1 1307986-8 1031881-4 0929055-2 1022678-5 1018256-6 0348427-6 0080720-6 0300595-6 0918342-7 0162334-7 1018036-2 1072353-4 0294134-2 0154062-4 0363556-2 1018451-3 0454590-1 0377534-3 0153490-8 1022375

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 30 de Março de 2016 Diário do Executivo de 20/08/2015, para regularização da situação funcional; E.E Rosarinha Pimentinha, Masp 976910-0, Euzinete Santana dos Santos, PEBIA Adm01, a partir de 26/05/2015, para regularização da situação funcional; E.E Profa Rosarinha Pimentinha, Masp 946069-2, Ana Gloria Martins, PEBRIIA Adm01, a partir de 07/08/2015, para regularização da situação funcional; Masp 976910-0, Euzinete Santana dos Santos, PEBIA Adm01, a partir de 26

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 autorizado pela Resolução SEE nº 664, de 18 de abril de 1974, situado na R. Ministro Clóvis Salgado, 73, Centro, em Barão de Cocais. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Metropolitana A PORTARIA n.º 1150/2015 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo Nadir Ribeiro Alves, PEBT1A, Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, o ato nº 68/2014, publicado em 13.11.2014, Onde se lê: proporcional a 7719 dias de exercício, Leia-se: proporcional a 7820 dias de exercício. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016 RETIFICA O ATO, de Licença à gestante, referente à servidora: ITAÚNA- EE. “Professora Geralda Magela Leão de Melo”, MaSP 1152.966-6, Joelma Mendes de Sá e Silva, PEBR2A, Adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo São Brás do Suaçuí – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira” – Retificação – Ato nº 01/2016 Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento, na parte referente à servidora: MaSP 369.443-7, Rosária Candida Rodrigues Dias, ATBIVH, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 03/2014 publicado em 27/09/2014, onde se lê: por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício; leia-se: por 01 mês referente ao 5º quinqu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Maio de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e Castro Cunha, PEB1A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19.04.2013, data do exercício; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 1121.495-4, Franciely Cristina de Aquino, PEB1A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20.01.2016. FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 057/16 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 861300-2, Marialba Silverio Arruda Pereira, PEBIIM, 2ª admissão, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/02/16; DELFIM M