Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 545 SPRECORRENTE: JESUS GONZAGA Adv. ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES DIAS, OAB-SP 171.840 RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv. FERNANDO HENRIQUE MEDICI, OAB-SP 329.133. Certifico e dou fé, que, por determinação verbal do Juiz Presidente do Colégio Recursal, em consonância com a decisão pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 550 que versam sobre a matéria ventilada nestes autos (prescrição do fundo de direito dos processos envolvendo URV), deverão aguardar/sobrestados até o julgamento final da reclamação supracitada. Int. RECURSO Nº 1971/13 Processo 1º Instância nº 111/2013JECível da Comarca de Santa Fé do Sul- SPRECORREN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 1918 SÃO PAULO - Recorrida: MARTA INES DE ARAUJO - Vistos, diante da decisão contida na Reclamação n. 13.656-SP STJ, datada de 07 de agosto de 2013, do Ministro Relator Arnaldo Esteves Lima, acerca da imediata suspensão de todos os processos em trâmite nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 500 Pública do Município de Palmital - SP - Vistos. Tendo em vista a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos da Reclamação nº 13.656-SP (2013/0225563-8), em que é Relator o eminente Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, publicada no DJE em 12/08/2013 e no noticiário do STJ, na internet, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1724 544 Recorrido: Marcio Alexandre Garcia Rosa - Vistos. Tendo em vista a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos da Reclamação nº 13.656-SP (2013/0225563-8), em que é Relator o eminente Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, publicada no DJE em 12/08/2013 e no noticiário do STJ, na internet, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 546 Sul- SPRECORRENTE: GILBERTO CARLOS DA SILVA Adv. ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES DIAS, OAB-SP 171.840RECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv. FERNANDO HENRIQUE MEDICI, OAB-SP 329.133. Certifico e dou fé, que, por determinação verbal do Juiz Presidente do Colégio Recursal, em consonância co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 548 TOPAN Adv. FERNANDO LONGHI TOBAL, OAB-SP 221.314RECORRIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL Adv. PAULO ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA, OAB-SP 294.561. Certifico e dou fé, que, por determinação verbal do Juiz Presidente do Colégio Recursal, em consonância com a decisão proferida em 07/08/13, pelo Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 552 até o julgamento final da reclamação supracitada. Int. RECURSO Nº 1989/13 Processo 1º Instância nº 233/2013JECível da Comarca de Santa Fé do Sul- SP RECORRENTE: OSMAR MARAFANTE Adv. RONALDO CARRILHO DA SILVA, OAB-SP 169.692 RECORRIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D’OESTE Adv. FRANCISCO PRETEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 553 RECURSO Nº 1998/13 Processo 1º Instância nº 162/2013JECível da Comarca de Santa Fé do Sul- SP RECORRENTE: MARIA DAS DORES DOS SANTOSAdv. DIEGO NATANAEL VICENTE, OAB-SP 280.278RECORRIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SULAdv. PAULO ROGERIO GONÇALVES DA SILVA, OAB-SP 294.561. Certifico e dou fé, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1681 de 07 de agosto de 2013, do Ministro Relator Arnaldo Esteves Lima, acerca da imediata suspensão de todos os processos em trâmite nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, nos quais tenha sido estabelecida controvérsia acerca da prescrição do fundo de direito dos processos env