89 Resultado da pesquisa arquivamento da medida protetiva - em: 31/05/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1423 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/11/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/11/2013 O PELA ESCRIVANIA SE HOUVE APRESENTAçãO DE RESPOSTA AçãO. CASO NE GATIVO, NOMEIO O DR. EDMAR REIS JUNIOR, OAB/GO 37.432, PARA PATRO CINAR A DEFESA DO ACUSADO NA PRESENTE AçãO. INTIME-O DO ENCARGO E PARA QUE APRESENTE DEFESA PRELIMINAR, NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. INHUMAS, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 133246-30.2012.8.09.0072 AUTOS NR. :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 INDICIADO : VALDINEY GOMES DOS SANTOS DESPACHO : CONSIDERANDO O PEDIDO DOS SUJEITOS PROCESSUAIS E POR QUESTAO DE P OLITICA CRIMINAL, SEM MAIORES CONSIDERACOES DETERMINO O ARQUIVAME NTO DOS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS DE ESTILO. BEM COMO, DETER MINO O ARQUIVAMENTO DA MEDIDA PROTETIVA PROTOCOLADA SOB O N 20180 0623202, JUNTE-SE COPIA DESTE NOS REFERIDOS AUTOS. PUBLICAD
Boa Vista, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico Infrator: Criança/adolescente e outros. Sentença: (...) Diante disso, acolho o parecer ministerial e homologo a remissão sem cumulação de medida, com fundamento dos artigos 126, 127 e 181 da Lei nº 8.069/90. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Observada as formalidades processuais, arquivem-se os autos. Boa Vista/RR, 13 de outubro de 2014. PARIMA DIA VERAS. Juiz de Direito. Nenhum advogado cadastrado. 211 - 000
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1548 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/05/2014 AUTOS Nº 201301221761 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA REQUERIDO: LEONARDO MACHADO DA COSTA SENTENÇA CUIDA-SE DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA REQUERIDA PELA AUTORIDADE POLICIAL EM FAVOR DA VíTIMA KáTIA MARIA ALEXANDRE LYRA FLEURY, EM DESFAVOR DO REQUERIDO CAIO LYRA FLEURY O MINISTéRIO PúBLICO, MANIFESTOU-SE à FL 21, DOS AUTOS 201301531817, EM APENSO P
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 1264 acompanhado a manifestação ministerial. MP e DEFENSORIA PÚBLICA RENUNCIAM AO PRAZO RECURSAL. A Mmª. Juíza passou a SENTENCIAR nos seguintes termos: "Adoto como relatório o que dos autos consta. DECIDO. Analisando o presente procedimento, verifico que não restou comprovada, durante a instrução probatória, a ocorrência de prova da autoria e materialidade do delito. Assim, impõe-se a ABSOLVI�
Edição nº 144/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de agosto de 2013 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 31 DE JULHO DE 2013 Juíza de Direito: Monica Iannini Malgueiro Diretor de Secretaria: Luigi Schimith Dalmaso Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2013.06.1.001251-0 - Acao Penal - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO F
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5879 171/224 Expediente de 16/12/2016 EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo de 20 dias) A Excelentíssima Dra. Maria Aparecida Cury, MM. Juíza Titular deste 1° Juizado De Violência Doméstica da Comarca de Boa Vista. Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos de: Autos de Medida Protetiva n.º 010.16.003932-6 Vítima: PATRICIA ANDREA DAS SILVA Réu: CLEIDISON REIS DA SILVA Secretaria Vara / Jesp vdf c/mulher / Comarca - Boa Vista Bo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082- Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1175 J PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8000022-36.2021.8.05.0109 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Irará Requerente: Regina Santana De Carvalho Requerido: Fábio Silva De Jesus Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Dra. Jeanilde Modest
Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília De ordem, fica(m) o(s) advogado(s) e/ou advogada(s) abaixo relacionado(s) intimado(s) a proceder à restituição dos autos que se encontram em carga com prazo de devolução expirado, no prazo de três dias, sob pena de perda do direito de vista fora de cartório e de multa correspondente à metade do salário mínimo, a ser apl
Edição nº 116/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 24 de junho de 2010 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 23 DE JUNHO DE 2010 Juiz de Direito: Roberto Batista dos Santos Diretora de Secretaria: Maria Eugenia Teles Lucas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 40682-8/10 - Interpelacao - A: LUCIO BOLONHA FUNARO. Adv(s).: SP281857 - LUCIANA BELEZA MARQUES. R: DANILO FARIELO e outros. Adv(s).: SP063600 - LUIS FRANCISCO DA S CARVALHO FILHO. R: LUI