Seção III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 FESA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICADAS AS PRO VAS PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, Q UANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 20 DE ABRIL DE 2018. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 394842-73.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 2321 NATU

Seção III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 VITIMA : DELEGADA DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE CALDAS N DIOGO DIAS NAVES ACUSADO : ALINE PAMELA RODRIGUES ROSA ADV VIT : 00006 GO - . ADV ACUS : 4318 GO - IRENI FERREIRA LAFAIETE DE GODOI 5788 GO - NILCE RODRIGUES BARBOSA DESPACHO : D E C I S A O COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O RECURSO EM SEN TIDO ESTRITO INTERPOSTO CONTRA A DECISAO DE PRONUNCIA DA RE E PRO PRIO

Seção III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 1. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, COLOCANDO-SE O REQUERENTE EM LIBE RDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO TIVER QUE PERMANECER PRESO. O EX PEDIENTE DE SOLTURA DEVERA SER CUMPRIDO CONCOMITANTE A NOTIFICACA O PARA QUE APRESENTE SUA PECA DEFENSIVA NOS AUTOS PRINCIPAIS. CIE NTIFIQUE-SE O PARQUET. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PREC LUSO O PRESENTE DECISUM, ARQUIVEM-SE, OBS

Seção III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 NR. PROTOCOLO : 48427-03.2018.8.09.0024 AUTOS NR. : 878 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : JEVERSON IVANILDO MENEZES DOS SANTOS ADV REQTE : 27036 GO - ARLINDO CARDOSO DANTAS DESPACHO : AUTOS N 2018.0048.4270 DECISAO CUIDA-SE DE PEDIDO LIBERATORIO FOR MULADO POR JEVERSON IVANILDO MENEZES DOS SANTOS, ATRAVES DE ADVOG ADO CONSTITUIDO, AO ARGUM

Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 AMENTE OCORRENTE QUALQUER DAS SITUACOES REFERIDAS NO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , TORNA-SE LEGITIMA, PRESENTES RAZOES DE NECESSIDADE, A DECRETACAO, PELO PODER JUDICIARIO, DESSA ESPECIAL MODALIDADE DE PRISAO CAUTELAR, NAO IMPORTANDO OFENSA AO PRINCIPI O DA PRESUNCAO DA MEDIDA. ORA, NO CASO DOS AUTOS NAO HA O QUE SE FALAR EM AUSENCIA DE MATERIALIDADE DO DELITO, V

Seção III ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 42252 GO - EDUARDO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA P DESPACHO : II FUNDAMENTACAO REGISTRO QUE O ARTIGO 10 DA LEI ESTADUAL N 20.25 4/2018 ESTABELECEU A 1 VARA CRIMINAL COM COMPETENCIA PARA OS CRIM ES DOLOSOS CONTRA A VIDA, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECU CAO PENAL E AS 2 E 3 VARAS CRIMINAIS PARA OS CRIMES GERAIS E PREC ATORIAS CRIMINAIS, SENDO QUE O DECRETO JUDICIARIO

Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 NR. PROTOCOLO : 229968-03.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 1923 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : TATIANY CEZARIO DA CUNHA ADV ACUS : 48950 GO - BARBARA OLIVEIRA BELTRAO DESPACHO : EX POSITIS, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA DO EST ADO E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE TATIANY CEZARIO DA CUNHA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 66, INCISO II, DA LEI N 7.210/84 E 107, I

Seção III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 A SEGREGACAO PREVENTIVA E A ULTIMA RATIO DO DIREITO PENAL E ATE O MOMENTO NAO HA ELEMENTOS CONCRETOS DE QUE O ACUSADO TENHA EFETIV AMENTE DESCUMPRIDO ALGUMAS DAS CONDICOES ESTIPULADAS PARA A SUA P ERMANENCIA EM LIBERDADE PROVISORIA. FRISO QUE O NOVO DELITO SUPOS TAMENTE PRATICADO PELO ACUSADO OCORREU HA MAIS DE UM ANO E AINDA NAO HA DENUNCIA MINISTERIAL FORMALIZADA DE Q

Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 REQUERENTE : JEVERSON IVANILDO MENEZES DOS SANTOS ADV REQTE : 37038 GO - LANIVALDO JOSE MENDES DESPACHO : AUTOS N 2018 0019 1221 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO LIBERATORIO FO RMULADO POR JEVERSON IVANILDO MENEZES DOS SANTOS, ATRAVES DE ADVO GADO CONSTITUIDO, AO ARGUMENTO DE QUE NAO ESTAO PRESENTES OS FUN D AMENTOS AUTORIZADORES DA SEGREGACAO CAUTELAR, ALEM DE LEVANTAR QU EST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Maio de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA