Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente PORTARIA SEDESE Nº 10\2020 Substitui membro da Comissão da Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria/SEDESE nº 03/2020. A Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Minas Gerais e os arts. 218 e 219 da Lei E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE FAZENDA II VARGINHA DELEGACIA FISCAL/2º NIVEL/VARGINHA Intimação AIAF Nos termos do inciso I do artigo 69 do RPTA/MG - Decreto Nº 44.747 de 03/03/2008, fica o contribuinte abaixo identificado CIENTIFICADO do início de auditoria fiscal tendo como objetivo a verificação do cumprimento de obrigações principal e acessória, inclusive escrituração contá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N° 207, DE 12 DE MAIO 2020. OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 207/2020 - REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores: MASP 12831590, BRUNO RIBEIRO DA SILVA, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau B, acrescida d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N° 207, DE 12 DE MAIO 2020. OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 207/2020 - REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores: MASP 12831590, BRUNO RIBEIRO DA SILVA, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau B, acrescida d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I -UBERLÂNDIA /DELEGACIA FISCAL INTIMAÇÃO - ICMS Intimamos o contribuinte abaixo qualificado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, do AIAF nº 10.000032930.81, nos termos do artigo 70 combinado com Artigo 76 - RPTA/MG, para apresentação no prazo de 5 (cinco) dias, dos documentos relacionados abaixo, junto à Delegacia Fiscal – Praça Tubal Vilela, nº 165 – 9º andar �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I -UBERLÂNDIA /DELEGACIA FISCAL INTIMAÇÃO - ICMS Intimamos o contribuinte abaixo qualificado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, do AIAF nº 10.000032930.81, nos termos do artigo 70 combinado com Artigo 76 - RPTA/MG, para apresentação no prazo de 5 (cinco) dias, dos documentos relacionados abaixo, junto à Delegacia Fiscal – Praça Tubal Vilela, nº 165 – 9º andar �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1140823.4 1140823.4 ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU HELVECIO LUIZ DOS SANTOS ASP IV A HELVECIO LUIZ DOS SANTOS ASP IV B PARA NÍVEL GRAU IV B IV C VIGÊNCIA 05.05.2017 05.05.2019 20 1410565 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 208, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Telmo Jayme De Freitas Rocha Teresinha Assef Nunes Nascimento Teresinha Maria Santos Vieira Carneiro Valdevino Leal Da Fonseca Valdison Ribeiro De Lima Valeria Campos Di Latella Valmir Cesar Valter Donizetti Teofilo Virginia Monica Guedes Ferreira Wagner Gilson Vieira Waldir De Souza Wallace Athayde Rodrigues Wantuil Goncalves De Jesus Warley Da Silva Washington Geraldo Landim Ferreira Werley Geraldo Mendes Machado Wilson De Freitas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDENCIA DE SEGURANÇA PRISIONAL, a contar de 21/10/2019, para regularização funcional, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº 1450.01.0166977/2019-58. Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDENCIA DE SEGURANÇA PRISIONAL, a contar de 21/10/2019, para regularização funcional, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº 1450.01.0166977/2019-58. Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2020. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I daResolução SEJUSP Nº 73, de 1