Diário Oficial ● 17/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33539 Quarta-feira, 17 DE JANEIRO DE 2018 ANA MILENA MOURÃO CHAVES BORGES 5050015483 ANTONILDO LOBATO DO ESPÍRITO SANTO 5050017380 ANA NATALIA BARBOSA SILVA FERNANDES 5050012053 ANTONIO AZEVEDO DE BRITO 5050001389 ANANDA DA SILVA SAMPAIO 5050016491 ANTONIO ERNANDES DA SILVA 5050018924 ANANDA OLIVEIRA DA SILVA 5050002392 ANTONIO FELIPE RAMOS DOS SANTOS 5050016764 ANA PAULA DE ALMEIDA RIBEIRO 5050014693 ANTONIO HENRIQUE DO CARMO CARDOSO 505001039

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4343 RepreLeg : Daniela Candido Cruz DPGE - 1ª Inst. : Kátia Maria Souza Cardoso (OAB: 3805/MS) Recorrido : Município de Campo Grande Proc. Município : Viviani Moro Relator :Des. Fernando Mauro Moreira Marinho Juiz Prolator : Marcelo Andrade Campos Silva 103 - Nº: 0803037-11.2018.8.12.0018 - Remessa Necessária Cível Origem : Paranaíba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4333 502 Repre. Legal: Flavia Dulcineia Alves Costa DPGE - 1ª Inst.: Kátia Maria Souza Cardoso (OAB: 3805/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Secretária Municipal de Educação de Campo Grande - MS Por se tratar de reexame de sentença em mandado de segurança, encaminhem-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4327 3 Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Apelado: Vilmar da Silva Borba Advogado: Vagner Luiz Pereira (OAB: 24590/MS) Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Advogada: Natalia de Brito Herculano (OAB: 21370/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/08/2019. Processo incluso automaticamente em pau

Diário Oficial ● 15/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.893  55 Terça-feira, 15 DE MARÇO DE 2022 ANTONIO CARLOS PEREIRA SILVA 7830000035 ARMANDO MORAES TELES FILHO 7830018259 ANTONIO CARLOS SANTOS BATISTA 7830021979 ARNAILDO DOS SANTOS MACHADO 7830020660 ANTONIO CARLOS VALADARES DOS SANTOS 7830019164 ARNALDO DANTAS DE SOUZA 7830018414 ANTONIO CASTILHO COELHO NETO 7830015645 ARNALDO JUNIOR RAMOS FONSECA 7830019578 ANTONIO CAUAN DA SILVA CAMPOS 7830017922 ARNON WILLIAM DE OLIVEIRA FERNANDES 7830015371 AN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4354 147 EMENTA REMESSA NECESSÁRIA MANDADO DE SEGURANÇA VAGA EM ESCOLA EDUCAÇÃO INFANTIL - DIREITO ASSEGURADO PELO PRÓPRIO TEXTO CONSTITUCIONAL DEVER DO MUNICÍPIO ART. 11, V, DA LEI N.º 9.394/96 ARTIGO 211, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SENTENÇA MANTIDA. 1. Toda criança tem o direito de ser matriculada em creche, de preferência pr

Diário Oficial ● 21/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33765 ARLEY HENRIQUE DE SOUZA LUZ ARLEY JOSEFH DOS SANTOS PINHO ARLINDA APARECIDA DE ALMADA SARDINHA ARLINDO DA SILVA CARDOSO ARLIO DE SOUSA CARVALHO ARLLEM BORGES DE SOUSA ARNALDO AZEVEDO DOS SANTOS ARNOLDO FERREIRA DE CASTRO ARTHUR BEZERRA DA COSTA ARTHUR BORGES RODRIGUES ARTHUR DAS NEVES CHAGAS ARTHUR DE ARAUJO LEITE ARTHUR HENRIQUE CASSIANO LIMA ARTHUR JOAO DO NASCIMENTO CORREA ARTHUR JORGE LIRAFARIAS ARTHUR JORGE RIBEIRO LIMA ARTHUR RODRIGO CARVALHO ARTHUR RODRI

Diário Oficial ● 12/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33758  17 Quarta-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 ANDREI ROBERTO SANTOS MACEDO ANDREIA CRISTINA CARDOSO SANTOS ANDREIA DA SILVA CARDOSO ANDREIA DE GUSMAO LIMA ANDREIA DE LIMA CARVALHO ANDREIA DO SOCORRO DA SILVA OLIVEIRA ANDREIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA ANDREIA DO SOCORRO SANTOS CARDOSO ANDREIA DO SOCORRO SANTOS DOS PASSOS ANDREIA DOS SANTOS MAR ANDREIA FERREIRA DE ALMEIDA ANDREIA GUEDES DA SILVA ANDREIA MARCIA DE SOUZA VIANA ANDREIA NEGRAO GONCALVES ANDREIA PAES BORGES ANDR