Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 35 TRIBUNAL PLENO Número do processo: 0800118-78.2020.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: MARIA JULIA ALMEIDA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: REGINA CELI MANFRIN OAB: 44809/PR Participação: ADVOGADO Nome: MARCIA REGINA LIMAS LANG OAB: 42324/PR Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARA TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0800118-78.2020.8.14.0000 RELATORA: DESE

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Juízo Deprecante: Acusado: 2124 S¿O SEBASTI¿O DA BOA VISTA ANDERSON HENRIQUE DE OLIVEIRA SERR¿O Testemunha: ARTHUR SILVA VIEIRA Data: 08 de outubro de 2019 Hora: 13h30min. Juiz Titular: ENGUELLYES TORRES DE LUCENA Local: Sala de audiências da 1ª Vara da Comarca de Breves PRESENTES Juiz de Direito: ENGUELLYES TORRES DE LUCENA Ministério Público: VANESS

Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 49 Belém/PA, 28 de maio de 2021. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora Número do processo: 0812259-32.2020.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: ARTHUR SILVA VIEIRA Participação: ADVOGADO Nome: KHAREN KAROLLINNY SOZINHO DA COSTA OAB: 19588/PA Participação: ADVOGADO Nome: RENATO JOAO BRITO SANTA BRIGIDA OAB: 6947/PA Participação: AUTORIDADE Nome: ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL PLENO – PEDI

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 27 TRIBUNAL PLENO Número do processo: 0812259-32.2020.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: ARTHUR SILVA VIEIRA Participação: ADVOGADO Nome: KHAREN KAROLLINNY SOZINHO DA COSTA OAB: 19588/PA Participação: ADVOGADO Nome: RENATO JOAO BRITO SANTA BRIGIDA OAB: 6947/PA Participação: AUTORIDADE Nome: ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0812259-32.2020.8.14.0000

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 3081 PROCESSO:0005644-27.2016.8.14.0056 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ EXEQUENTE: L.G.S.S. REP. LEGAL: LETICIA MAYARA COSTA SAMPAIO EXECUTADO: AMAURI SILVA DOS SANTOS Visto etc. Considerando o lapso temporal decorrido, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a certidão de fl. 26-v, bem como informe se após a distribuição da presente execução o executado vem pagando a pensão a

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6730/2019 - Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 2147 COMARCA DE BREVES SECRETARIA DA 1ª VARA DE BREVES AUDIÊNCIA Número do Processo: Natureza: Autor: Juízo Deprecante: Acusado: Testemunha: 0003276-81.2019.814.0010 CARTA PRECATORIA MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL S¿O SEBASTI¿O DA BOA VISTA HANLLER HULLYNGAN FEREIRA ARTHUR SILVA VIEIRA Data: 21 de agosto de 2019 Hora: 13h00min. Juiz Titular: ENGUELLYES TORRES DE LUCENA Local: Sala de audiênc

Seção III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 NTE, DISPAROS DE PROJETEIS DE ARMA DE FOGO (FLS. 15/18). A AUTORI DADE POLICIAL CONSIGNOU QUE APESAR DAS INVESTIGACOES REALIZADAS, NAO RESTOU ELUCIDADA A AUTORIA DO CRIME EM TELA (FLS.21/22). DEST ARTE, RAZAO ASSISTE AO MINISTERIO PUBLICO, QUANTO A NECESSIDADE D E ARQUIVAMENTO DO FEITO, DADA A FALTA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SU FICIENTES PARA DAR INICIO A ACAO PENAL. COM

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 18 TRIBUNAL PLENO Número do processo: 0812259-32.2020.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: ARTHUR SILVA VIEIRA Participação: ADVOGADO Nome: KHAREN KAROLLINNY SOZINHO DA COSTA OAB: 19588/PA Participação: ADVOGADO Nome: RENATO JOAO BRITO SANTA BRIGIDA OAB: 6947 Participação: EXECUTADO Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Processo n° 0812259-32.2020.8.14.0000 Órgão julgador: Tribunal

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 45 artigo 954 do Novo Código de Processo Civil. Após, encaminhem-se os presentes autos ao Órgão Ministerial, na condição de custos legis, objetivando exame e parecer. ÀSecretaria da Seção de Direito Público e Privado, para as providências cabíveis. Intime-se. Belém/PA,23 de fevereiro de 2021. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Desembargadora Relatora Número do processo: 0812259-32.2020.8.14.0000

Diário da Justiça ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7339/2022 - Segunda-feira, 28 de Março de 2022 537 feito; QUE perguntou que forma queria encerrar aquilo; QUE pela express¿o corporal, identificou que era positiva; (...)¿. (Depoimento do DPC ARTHUR SILVA VIEIRA, fl. 29). O Ministério Público desistiu da testemunha ADINAEL ALVES PAIX¿O. Neste diapas¿o, após a transcriç¿o dos pontos fulcrais do interrogatório e depoimento da testemunha, ouvidas em Juízo, pouco ajudaram ao deslinde do caso, j