Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 PROCESSO :0009733-48.2019.8.26.0026 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP : 057/2019 - Avare AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JONATAS RAFAEL BAGATIM PEREIRA ADVOGADO : 379848/SP - Bruna Mimoso de Oliveira Silva VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1017041-66.2020.8.26.0032 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL EXEQTE : Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2850 APARECIDA CUSTÓDIA CUBAS - Vistos. Decorrido o prazo da suspensão do processo sem motivo para revogação, declaro extinta a punibilidade do acusadoAPARECIDA CUSTÓDIA CUBAS, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei 9099/95. Após o trânsito em julgado, procedam-se às anotações e comunicações de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2850 APARECIDA CUSTÓDIA CUBAS - Vistos. Decorrido o prazo da suspensão do processo sem motivo para revogação, declaro extinta a punibilidade do acusadoAPARECIDA CUSTÓDIA CUBAS, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei 9099/95. Após o trânsito em julgado, procedam-se às anotações e comunicações de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 427 0025370-69.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0025370-69.2016.8.26.0050; Assunto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 1607 irmão Valdinei subtraiu um vestido seu para comprar drogas e o vendeu para o acusado, que sabia que seu irmão era usuário de drogas (fl. 128). Valdinei também confirmou o furto do vestido da irmã e o fato de tê-lo vendido para o acusado por R$ 10,00 com a finalidade de comprar droga. Disse ter afir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2276 Nº 0001009-27.2018.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Botucatu - Apelante: Kathyleen Cavalcante da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1254 Semana; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Rafael Augusto Coelho Oliveira; Advogado: Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB: 349334/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual opo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2022 2421 mandado de segurança está condicionada à presença dos requisitos mencionados no inciso III do artigo 7º da Lei 12.016/09 (fundamento relevante e risco de ineficácia da medida). No caso em questão, ausente o relevante fundamento, tendo em vista que, a princípio, não se afigura violação a direito l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 2633 próprios e jurídicos fundamentos. Regularizados, remetam-se os autos à Câmara Especial do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: SAMIRA MUSTAFA KASSAB (OAB 137561/SP), VERA LUCIA TONON (OAB 119963/SP), AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES (OAB 210363/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 2409 Gonçalves Machado, para comparecer perante esse Juízo em dia e hora que Vossa Excelência houver por bem designar. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências ne