Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela Ato nº 013 – DDRH/2018 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria N° 017 Reitor/2011, de 9/2/2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16/2/2011, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Março de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LTDA - EPP 183137530.00-19 DROGARIA SILVEIRA E LIMA LTDA - ME 367243502.00-91 MARCOS PAULO DA SILVA E CIA LTDA - ME 001009041.00-41 SJ COMERCIO DE CELULARES E COMPUTADORES LTDA - ME 001006008.00-60 COMERCIAL DE ALIMENTOS RUA DIREITA LTDA - ME 001007945.00-83 TUTI-FRUTI ROUPAS INFANTIS LTDA - ME 001020152.00-44 LAURO DA SILVA PINTO - ME 001024189.00-20 REGINALDO RAIMUNDO DO AMARAL - ME 001630254.00-03 EXCLUSI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 340.218/7 ALESSANDRO MARCIO DE MORAES ZEBRAL GEFAZ II D II E 30/06/2016 331.870/6 ALEX ADRIANE VIANA GEFAZ II D II E 30/06/2016 272.373/2 ALVACIR NASCIMENTO GEFAZ II F II G 30/06/2016 341.445/5 AMAURI CUNHA SILVA GEFAZ II D II 335.347/1 AMELIA MARTINS GUABIROBA GEFAZ II D II 340.174/2 ANA AMELIA VASCONCELOS MACEDO GARCIA GEFAZ II D II E 30/06/2016 340.399/5 ANA CL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 17 de Março de 2017 Diário do Executivo Contribuinte: Mota Martins Roupas e Acessórios Ltda ME Inscrição Estadual: 001.824670.00-30 Nos termos do art. 149 do CTN e considerando o disposto no inciso II do art.4º da Instrução Normativa SCT 001, de 03 de fevereiro de 2006, procede-se a retificação da(s) peça(s) fiscal(i)s em referência, para inclusão do sócio administrador no polo passivo da autuação, uma vez que, conforme diligência fiscal e documentos anexos c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 16 de Março de 2017 Diário do Executivo A 14/03/2017 - , 13339635 Carla Costa – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 10 - 13/03/2016 A 22/03/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13770912 Faissandra Correia Leite – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 13/03/2017 A 13/03/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo 3877602 6684831 3877842 4574554 3871522 4555108 6675912 3868858 3878519 3868536 4571659 2903557 3868866 3870094 6683684 3878444 6684534 4571667 6692594 3090685 6683049 3882073 3870102 3868551 6682942 3817954 6671390 6682868 6683098 6684765 4555116 3097714 2784791 6692586 2840932 3872520 6683064 6683510 6684542 2347318 6682819 4574372 2624666 6684211 6663652 3867488 3878881 2972487 2347565 3814498 6682827 6690408 4574489 4571683 2978856

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, autoriza ROBSON LUCAS DA SILVA, Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social, a afastar-se de suas atribuições, no período de 29/10/2014 a 02/11/2014, para participar do Taller de Trabajo Bien Público Regional, em Buenos Aires/Argentina, sem prejuízo da remuneração, ficando vedado o pagamento das demais despesas. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo 6691661 6691687 6691778 6691927 6691943 6691950 6692008 6692016 6692024 6692032 6692057 6692073 6692180 6692198 6692206 6692214 6692222 6692248 6692370 6692446 6692586 6692594 6692602 6692610 6692644 6692651 6692669 6692677 6692693 6692701 6692719 6692750 6692776 6692784 8696841 8701252 8920647 8927535 9038910 9414160 9471392 9733395 9753922 9848318 700005 2346781 2349033 2349504 2415313 2417533 2445385 2549236 2592368 2607794 2619492

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo 2973865 2975159 2976850 2976959 2978823 2985455 3014404 3016805 3040375 3047636 3060399 3060415 3060423 3068061 3068087 3068152 3068160 3073244 3073269 3073319 3073459 3073467 3073475 3073509 3073533 3077922 3077930 3078102 3078110 3090701 3090743 3090768 3094125 3094406 3094414 3097532 3097607 3100385 3105376 3111507 3111648 3140589 3140647 3140654 3140670 3140696 3143997 3144136 3153590 3153608 3153798 3166840 3167145 3167491 317879

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA AF/3ºNIVEL/LAGOA SANTA/SRF/II-BH INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário com as reduções legais. Comunicamos que não cabe impugnação em relação aos referidos