Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Abril de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anexo XIII (de que trata o Art. 13 da Resolução SEE nº 4.537/2021) Leia-se: MASP 9730326 Nome do Servidor Nº Adm Carreira 1 PEB ELIZABETE APARECIDA FERREIRA Situação Atual Nível Grau II M Promoção Nível Grau III M  Vigência 10/01/2018 MASP SRE: POUSO ALEGRE Onde se lê: MASP 7497316 Nome do Servidor Nº Adm Carreira 2 PEB VANIA APARECIDA LAMBERT PEREIRA Situação Atual Nível

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 060/2022 Retifica Ato Nº 067/2021, publicado no “MG” de 21/10/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Santa Rita de Ibitipoca, EE. “Zequinha de Paula”, MaSP: 864220-9, Reginaldo Augusto da Silva, PEB III N, Nº de Admissão 2, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B OURO PRETO OURO PRETO PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PONTE NOVA UBERLANDIA UNAI VARGINHA SOLANGE DA SILVA ALEXANDRE VIRGINIA PINTO QUEIROZ DA SILVA ANGELA CRISTINA DA SILVA CRISTIANE COSTA SILVA NAITRE FERREIRA BRITO MARIA DULCINEA MENDES TANIA MARIA DOS SANTOS ALEXANDRA DANIELA LA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo art. 6º da ECF nº 41/03, e com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral (com Paridade), correspondente à carga horária de 108 h/a (cód. 33); EE Prof. Joaquim Nunes, Masp 376737-3, Geraldo Magela da Silva, a partir de 09/12/22, referente ao PEB III P, adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT e ECE nº 104/2020, com direito à r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 03/2020 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do servidor: Olímpio Noronha: E. E. Professora Maria Antonieta Romano Salgado, masp 966.992-0, Renata Nicacio de Oliveira, PEB1A adm 04, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 03/2020 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do servidor: Olímpio Noronha: E. E. Professora Maria Antonieta Romano Salgado, masp 966.992-0, Renata Nicacio de Oliveira, PEB1A adm 04, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 17 de Junho de 2015 – 11 Andreia Xavier Silva Correa – PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 09/06/2015 A 08/07/2015 - 158.I, 10038743 Solange Marcia do Carmo Dias – PEB – 1 - Contagem - 16 - 10/06/2015 A 25/06/2015 - 158.I, 10038743 Solange Marcia do Carmo Dias – PEB – 2 - Contagem 16 - 10/06/2015 A 25/06/2015 - 158.I, 10053692 Luciano Lemos de Andrade – PEB – 2 - Betim - 15 - 25/09/2012 A 09/10/2012 - 158.I, 10225506 Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Julho de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caxambu Diretor: Fabiano Prado da Silva Onde se lê: REMOÇÃO – ATO Nº 04 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015 Para Origem MASP Nome Cargo/Conteúdo/Nº aulas ADM Localidade Esc. Est. Localidade São Thomé das Cruzília 330.025-8 Sônia Mara Paiva Lima EEB - Supervisão 03 do Sobradinho Letras - Língua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Silva Leocardio – ASB – 1 - Betim - 11 - 06/12/2014 A 16/12/2014 - 172, 08836967 Nadir da Silva Leocardio – ASB – 1 - Betim - 7 17/12/2014 A 23/12/2014 - 172, 08949083 Jacqueline Mendes de Sa Navarro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 50 - 31/12/2014 A 18/02/2015 158.I, 09303561 Elenice de Fatima Damasceno – ASB – 1 - Belo Horizonte - 61 - 01/01/2015 A 02/03/2015 - 158.I, 09612763 Jose Geraldo de Moraes – PEB – 1 - Ibirite - 10 - 17/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Revoga, ato de liberação do servidor público Marlon Pacheco de Castro, MASP 1238050-7, nos termos do artigo 34 da Constituição do Estado, do Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução nº 51, de 17 de outubro de 2015, publicado no MG de 09 de maio de 2019, para exercer mandato Eletivo Sindical junto ao Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais-SIN