Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DOUGLAS NUNES DE OLIVEIRA(OAB: 153998/MG) ROSANE CRISTINE BATISTA(OAB: 187082/MG) DESTILARIA CRISTAIS LTDA - ME HUGO NOVATO GONDIM(OAB: 88480/MG) INOVA QUIMICA SANEANTES E COSMETICOS LTDA 1398 O MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Formiga, por meio da decisão de ID 9bac6ad, da lavra do Exmo. Juiz do Trabalho Marco Antonio Silvei

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7624 Nesse sentido, a seguinte jurisprudência: 3 - CONCLUSÃO EMENTA: EMPRESAS DO MESMO RAMO DE ATIVIDADE. PATRIMÔNIO IMATERIAL ABSORVIDO. SUCESSÃO Posto isto, conhece-se dos Embargos à Execução opostos por TRABALHISTA CARACTERIZADA. Como se sabe, o patrimônio de AUTO POSTO AGLE LTDA - EPP, nos autos do processo de uma empresa não se limita aos seus bens materiais,

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO DANIELA FAGUNDES PIMENTA SALES(OAB: 93468/MG) MARCELLO COSTA LAUREANO CHRISTIANNE REIS COUTO FURTADO(OAB: 117436/MG) GERALDO MARQUES SILVA Intimado(s)/Citado(s): - AUTO POSTO AGLE LTDA - EPP - AUTO POSTO E SERVICOS PETROMINAS LTDA - EPP - GERALDO MARQUES SILVA - MARCELLO COSTA LAUREANO Processo Nº RO-0010833-61.2017.5.03.0135 Co

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 - MOSAIC FERTILIZANTES P&K S/A - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. Processo Nº ROPS-0010433-56.2018.5.03.0153 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator José Marlon de Freitas RECORRENTE JEFERSON DONIZETE DA SILVA ADVOGADO AMANDA AZEVEDO(OAB: 154402/MG) RECORRIDO ALPES CONFECCOES LTDA - EPP ADVOGADO MAIRA FERNANDES POLACHINI DE SOUZA LOPES(OAB: 206821/SP) RECORRIDO ASTRO ABC

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região recurso de revista interposto em 18/04/2022),sendo regular a 576 BELO HORIZONTE/MG, 09 de maio de 2022. representação processual. César Pereira da Silva Machado Júnior DESERÇÃO Desembargador(a) do Trabalho A sentença fixou as custas em R$347,75, pelas reclamadas, calculadas sobre R$17.387,66, valor arbitrado à condenação (ID. 6da8510). A Turma julgadora não conh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 21 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Do Presídio de Teófilo Otoni para a Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José Maria de alkimim. Do Presídio de Timóteo I, em Timóteo para a APAC da comarca de Governador Valadares, por ordem judicial datada de 09/06/2022: V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário: P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Barbara/MG - PA/N° 00111/1988/035/2016 DNPM nº 930.181/2008 - Classe 6. Apresentação: Escritório Regional Centro Sul. APROVADO. 8. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente da instalação de empreendimentos minerários: 8.1 Mineração Alto Grande e Amaros Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento (ardósias) - Paraopeba/MG - PA/N° 00015/1989/003/2007 DNPM nº 830.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º A Comissão deverá instruir o processo de sindicância nos termos dos artigos 42 e 43 da Resolução SEPLAG nº 37, de 09 de julho de 2010, incluindo nos autos a individualização do objeto, valores contábeis, ocorrência policial e relatório comprobatório da não localização do bem, devendo atestar, ao final dos levantamentos efetuados, se há ou não envolvimento ou indícios de responsa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SRF II BELO HORIZONTE DELEGACIA FICAL/1º NÍVEL/BH-5 INTIMAÇÃO Comunicamos ao sujeito passivo e coobrigados abaixo discriminados, que o PTA/AI a seguir relacionado, lavrado pela Delegacia Fiscal/1º Nível/BH-5, foi integralmente extinto, sendo assim, a teor das normas previstas na legislação vigente e, em consonância com a documentação acostada aos autos, o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso I, da Resolução SEJUSP nº 73, de 14/11/2019, a servidora: MASP 1388370-7, Eliene de Oliveira Silva Porto, referente ao cargo Efetivo Agente de Seguranca Penitenciario, da Penitenciaria de Teofilo Otoni, para o Presidio de Teofilo Otoni, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº 1450.01.