Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10783249 Jader Alexandre Alves Guimaraes – – 2 - - 10 - 23/07/2015 A 01/08/2015 - , 12925202 Eduardo Goncalves Vieira – – 1 - - 1 - 27/07/2015 A 27/07/2015 - , 13310693 Edgar Oliveira do Nascimento – – 1 - - 2 - 25/07/2015 A 26/07/2015 - , 13517099 Lorena Goncalves de Oliveira – – 1 - - 1 02/07/2015 A 02/07/2015 - , 13517099 Lorena Goncalves de Oliveira – – 1 - - 12 - 13/07/2015 A 24/07/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fora - 1 - 02/10/2018 A 02/10/2018 - 158.I, 14441141 Dalila Mendes Ferreira – PEB – 1 - Santos Dumont - 10 - 02/10/2018 A 11/10/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11725124 Josue de Alcantara Almeida – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 03/10/2018 A 03/10/2018 - 158.I, 11725124 Josue de Alcantara Almeida – ASP – 1 - Juiz de Fora - 2 06/10/2018 A 07/10/2018 - 158.I, 12201968 Jean Peterson Martins de Almeida – ASP – 1 - Juiz d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Abril de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1.020.911-2, CARLOS EUGENIO COELHO DA CUNHA, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir 12/03/2018; Masp 1.147.680-1, CEZAR AUGUSTO FONSECA E CRUZ, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir 12/03/2018; Masp 1.021.164-7, JOSE GERALDO GOMES SANTANA, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir 01/04/2018; Masp 1.020.684-5, EDUARDO MARTINS,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Norte de Minas e Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 42501/2021, Empreendedores: Ariovaldo Prado Filho e Luiz Eduardo Ribeiro da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 09526831 Leila Pereira da Costa – ASB – 1 - Coromandel - 15 - 16/07/2019 A 30/07/2019 40ª SRE - Uberlandia, 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ferreira de Sales Rodrigues – PEB – 2 - Nova Belem - 15 - 13/03/2019 A 27/03/2019 - , 14719603 Sarah Rodrigues dos Santos – PEB – 1 Governador Valadares - 5 - 13/03/2019 A 17/03/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12771416 Jose Maria da Silva – – 1 - - 15 - 15/03/2019 A 29/03/2019 COMUNICAÇÃO : 0974/2019 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 09526831 Leila Pereira da Costa – ASB – 1 - Coromandel - 15 - 16/07/2019 A 30/07/2019 40ª SRE - Uberlandia, 0