Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 1079 Endereço: Travessa Breves, 1649, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-662 R.H. Informa a requerente a pretensão de levantamento de valores deixados pelo falecido em conta bancária. Contudo, consta da certidão de óbito a noticia de existência de bens (Num. 18706958 - Pág. 1). Assim, antes de receber o presente, INTIME-SE a requerente, para em 15 dias, adequar a inicial, sob pena de indeferimento

Diário da Justiça ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6873/2020 - Quarta-feira, 8 de Abril de 2020 870 comunicação interna da Polícia Civil, resta claro tal ato jamais existiu formalmente no mundo jurídico.Assim, não há que se falar em ilegalidade e/ou abusividade de um ato administrativo que não foi juridicamente concretizado. Nesse panorama, inexiste um interesse jurídico processual de espectro mandamental, visto que não se pode combater um ato jurídico inexistente. 3 - Dispositivo Com suporte

Diário da Justiça ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6905/2020 - Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 1726 AÇÃO:[Fixação] AUTOR: ANA CAROLINI E OLIVEIRA ANDRADE, AMANDA ROBLEDO E OLIVEIRA ANDRADE, SILEI ROBLEDO E OLIVEIRA ANDRADE Nome: ANA CAROLINI E OLIVEIRA ANDRADE Endereço: Avenida Doutor Freitas, 2949, apto 403, Curió-Utinga, BELéM - PA - CEP: 66610-030 Nome: AMANDA ROBLEDO E OLIVEIRA ANDRADE Endereço: Avenida Doutor Freitas, 2949, apto 403, Curió-Utinga, BELéM - PA - CEP: 66610-030 Nome: SILEI

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6916/2020 - Sexta-feira, 5 de Junho de 2020 54 ADVOGADO: ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE - OAB/PA nº 18.107 E VIRGÍLIO ALBERTO AZEVEDO MOURA - OAB/PA nº 17.308 IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ ENDEREÇO: AVENIDA DOUTOR FREITAS, Nº 2531, BAIRRO: PEDREIRA, CIDADE: BELÉM-PA IMPETRADO: SECRETÁRIA DE ESTADO E EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – SEDUC ENDEREÇO: EDIFÍCIO AC SIMÕES, SITO A BR 316, KM 0, N. 500, CEP: 66645-000, CASTANHEIRA, BEL

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 1002 CERTIFICO que a sentença prolatada nestes autos transitou livremente em julgado. Belém(Pa), 2 de julho de 2021. CLARICE BRAGA DE LIMA FOLHA Analista Judiciária Número do processo: 0831422-31.2021.8.14.0301 Participação: EMBARGANTE Nome: OSVALDO TAVARES BARRA NETO Participação: ADVOGADO Nome: HERMENEGILDO ANTONIO CRISPINO OAB: 1643/PA Participação: EMBARGADO Nome: ITAÚ Participação

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 858 DECISÃO Processo nº 0836712-61.2020.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Direitos / Deveres do Condômino] Nome: CONDOMINIO SOLAR VILLENEUVE Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 3536, CONDOMINIO SOLAR VILLENEUVE, Guamá, BELéM PA - CEP: 66073-160 Nome: RAIMUNDA TAVARES MARQUES Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 3536, AP 504, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66073-160 Intime-se o exequente a emendar a petiç�

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7166/2021 - Terça-feira, 22 de Junho de 2021 481 P. R. Intime-se. Após, arquive-se. Belém, data e assinatura por certificado digital. Número do processo: 0842980-34.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: LEONILDO GARCIA DA SILVA Participação: REQUERIDO Nome: OI MOVEL S.A. Participação: ADVOGADO Nome: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI OAB: 28178/PA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM S

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 2669 Intimado para pagar o débito exequendo ou apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, o executado realiza o depósito integral do valor exequendo na conta informada Éo breve relatório. Decido. Considerando que o valor depositado correspondente a quantia pleiteada em sede de cumprimento de sentença, mister se faz a extinção de execução pelo pagamento integral do débito exequen

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 835 Participação: ADVOGADO Nome: KRISTOFFERSON DE ANDRADE SILVA OAB: 11493/PA Participação: RECLAMADO Nome: BANCO PAN S/A. Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB: 23255/PE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Governador José Malcher, 1332, Faculdade Fabel, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66060-230 CERTIDÃO Process

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 3231 COMARCA DE MELGAÇO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MELGAÇO Número do processo: 0800109-43.2020.8.14.0089 Participação: AUTOR Nome: DELQUE PANTOJA MEDEIROS Participação: ADVOGADO Nome: NADIR LUCIA PARANHOS DA SILVA NETA OAB: 28053/PA Participação: AUTORIDADE Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: AUTORIDADE Nome: HELDER ZAHLUTH BARBALHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0800109-43.2020.8.1