Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 2113 Não havendo descumprimento de cláusula convencional, indevida a As reclamadas contestam, alegando que a autora deslocava-se multa. Indeferido o pedido. para o trabalho em condução própria em em transporte público, já que o local de trabalho está situado no perímetro urbano e a DOMINGOS - FERIADOS reclamante reside próximo. Pedem a improcedência. Ouvida a p

Judiciário ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2072/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 Advogado Agravado(s) Advogado Sebastiao Roberto de Araujo(OAB: MG 64679) Naiara Silva Maia Carlos Alexandre Carvalho Rodrigues(OAB: MG 125249) DECISÃO: A Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu do Agravo de Petição interposto pela Executada, às fls. 224/228, porquanto presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade; no mérito, sem divergên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minaS GeraiS - Caderno 1 diário do exeCutivo Alegre, nas pistas direita e esquerda, interseção e acessos (estacas 155 à 333), no trecho Pouso Alegre – Borda da Mata. Processo: 182 .290/12-2 . CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG . Contratada: CONTEK ENGENHARIA S/A, Instrumento: Ordem de Paralisação em 15/08/2016 ao Contrato: PRC-22 .001/15 . Implantação e pavimentação no trecho: Entrº MG/353 (Goianá) – Entrº BR/040 (Barreira do Tr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Diário do Executivo Pereira Guimarães e Paulo Roberto de Brito Mosqueira.; e, Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5498741, em 28-042015. Protocolo: 15/268.028-4. Marinely de Paula BomfimSecretária Geral. 10 cm -28 726056 - 1 Junta Comercial do Estado de Minas Gerais JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Extrato Termo Contratual I-Par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM (SiSau), no período de 18/06/2019 a 31/12/2019, nas especialidades e localidades relacionadas no Anexo I a este Edital, que atendam às condições estabelecidas na Portaria n º 046/2001- IPSM ou outra (s) que vier (erem) a substituí-la (s) e demais normas conexas e instruções de saúde baixadas pelo SiSau - IPSM/PMMG/CBMMG, resoluções e deliberações de saúde em vigor, bem como

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM (SiSau), no período de 18/06/2019 a 31/12/2019, nas especialidades e localidades relacionadas no Anexo I a este Edital, que atendam às condições estabelecidas na Portaria n º 046/2001- IPSM ou outra (s) que vier (erem) a substituí-la (s) e demais normas conexas e instruções de saúde baixadas pelo SiSau - IPSM/PMMG/CBMMG, resoluções e deliberações de saúde em vigor, bem como

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas gerais - Caderno 1 sexta-feira, 19 de agosto de 2016 – 57 diário do exeCutivo PMMG – o 1º BPM revoga o Pregão nº 01, Processo de Compra nº 49/2016, por motivo de conveniência, conforme Súmula nº 473 do STF, qual seja ausência de propostas comerciais abaixo do preço de referência . 1 cm -18 870071 - 1 PMMG – 2CiaPMInd . Pregão Eletrônico 03/2016 – Processo 1251251000009/2016 . objeto: Aquisição de material de construção . Prazo para envio das propostas: até 08h3

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Departamento Jurídico. Rescisão Amigável Do Contrato N°00138/2016 Oriundo Da Dispensa N°00057/2016. Objeto: prestação de serviços para confecção e distribuição de publicidade em embalagem colorida tipo saco de pão. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Eco2 Franchising LTDA-EPP. O Presente Termo De Rescisão Amigável Tem Por Fundamento Legal O Artigo 79, Incisos II Da Lei Nº 8.666/93. Cláudio Cosme Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 02 / 2023 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a servidora: Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP 1065630-4, Karina Cecilia Fernandes Duarte, ATBIIC, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de 21/01/2023. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESS�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 BALANÇo FINANCEIRo RECEITA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 11.093.988,48 RECEITA EXTRA-ORÇAM. 1.773.324,75 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 1.352.995,82 14.220.309,05 REC. INTRA-ORC. 0,00 ATIVo ATIVO ATIVO CIRCULANTE ATIVO NÃO CIRCULANTE VARIAÇÕES ATIVAS VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕE