Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE. METROPOLITANA C – EXTRATOS DE EDITAIS A CAIXA ESCOLAR JUSCELINA MARIA DE SOUZA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/11/2019, às 10h, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Verba Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Filomena

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE. METROPOLITANA C – EXTRATOS DE EDITAIS A CAIXA ESCOLAR JUSCELINA MARIA DE SOUZA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/11/2019, às 10h, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Verba Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Filomena

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo A C.E. Ângela Maria de Oliveira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 03/02/2023, às 10:30, Processo Licitatório nº 02/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail [email protected] ou na sede da E.E. Ângela Maria de Oli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EE. Armando Santos, localizada na Praça Fausto Barbosa, n° 790, Araxá – MG - CEP 38183-970 Telefone (34) 3662.3679, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR - FNDE A Caixa Escolar José Acácio da Silva realiza Chamada Pú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EE. Armando Santos, localizada na Praça Fausto Barbosa, n° 790, Araxá – MG - CEP 38183-970 Telefone (34) 3662.3679, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR - FNDE A Caixa Escolar José Acácio da Silva realiza Chamada Pú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo 1910.09.1.1.01 192 1922 1922.99 1922.99.1 1922.99.1.1 1922.99.1.1.99 1923 1923.03 1923.03.1 1923.03.1.1 1923.03.1.1.01 199 1990.99 1990.99.1 1990.99.1.1 1990.99.1.1.99 1990.99.1.2 1990.99.1.2.99 2 24 241 2418 2418.10 2418.10.9 2418.10.9.1 2418.10.9.1.11 2418.10.9.1.11.001 Minas Gerais - Caderno 1 60 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINCIPAL 0,00 274,00 0,00 448,84 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS 48.000,00 4.24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Diário do Executivo Escolar Temístocles Rocha realiza Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e projeto de Venda até o dia 21/08/2018 às 10 horas, na Escolar Estadual Temístocles Rocha, localiza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Macaé Maria Evaristo dos Santos, pelo Doador e Edson Alves dos Santos, pelo Donatário . Doação nº 1211/2016 . Partes: SEE e o MUNiCÍPiO DE iTAGUARA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (MICRO-ôNIBuS IVECO WAYCLASS 70C17 HDE, CHASSI: 93ZL68C01G8469175), no valor total de R$ 146 .000,00 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Im

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 161/18; Partes: SETOP e o Município de Carmésia; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 36.750,00; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 05/07/2018. Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 175/18; Partes: SETOP e o Município de Corinto; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 35.809,83; Vigência: 36

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Contrato de nº 01/2016, pregão presencial nº 02/0016, de cessão onerosa de uso, em caráter precário, de área de aproximadamente 74,70 m2 para exploração e administração do Restaurante/lanchonete instalado no térreo do prédio administrativo da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais, por intermédio da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – Utramig e a Empresa NUTRINDUS COMÉRCIO E SERVIÇ