Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Provimento de Serviços, Programas e Serviço Especializado em Abordagem Social/ Serviço Especializado para Benefícios Socioassisten Apoio Técnico População em Situação de Rua e Centro Pop ciais Gestão do SUAS Demonstrativo de prestação de contas: como preencher e qual sua função Apoio Técnico Oficina intersetorial Provimento de Serviços, Programas e sobre condicionalidades do Apoio Técnico Benefícios Soci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10122705-2.500-0001-3390-0-60.1 4291.10302026-1.008-0001-3390-0-95.1 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 12.040.000,00 2.067.205,00 38.305.060,96 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2° DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA R$ 1191.04123084-4.255-0001-3390-0-10.1 638.788,80 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 1231.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 04 de Março de 2021 Diário do Executivo Art. 3º - Recomendar ao Conselho Nacional de Assistência Social CNAS que promova as articulações necessárias junto aos órgãos federais competentes visando a inclusão dos trabalhadores do Suas no Plano Nacional de Vacinação, como público prioritário Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação Belo Horizonte, 02 março de 2021 PATRÍCIA CARVALHO GOMES Presidente do Conselho Estadual de Assistência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 26 de Março de 2021 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 242, DE 18 DE MARÇO DE 2021. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com a resolução nº 611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Transito, com o art. 1º da Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e com a Portaria nº 92, de 12 de fevereiro de 2021 do Detran-MG; Considerando o cump